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Lista de documentos

Data	Tipo	Documento	Arquivo
20/01/2026	Leis	LEI Nº 833/2025. Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do Município de Cruz do Espírito Santo/PB (períodos 2021-2025 e 2026-2029) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.	Baixar (146 KB): LEI Nº 833/2025. Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do Município de Cruz do Espírito Santo/PB (períodos 2021-2025 e 2026-2029) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
20/01/2026	Leis	LEI Nº 832/2025. Dispõe sobre a instituição de adicional idenizatorio aos servidores publicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providencias.	Baixar (316 KB): LEI Nº 832/2025. Dispõe sobre a instituição de adicional idenizatorio aos servidores publicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providencias.
08/01/2026	Atas das sessões	Ata da 22º Sessão Ordinária 2025	Baixar (4 MB): Ata da 22º Sessão Ordinária 2025
05/01/2026	Leis	Lei nº 831/2025-Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Esp. Santo, para o exercício de 2026 e dá outras providências.	Baixar (443 KB): Lei nº 831/2025-Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Esp. Santo, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
13/12/2025	Contratos	Inexibilidade 001/2025 Serviços Tecnicos Especializados Advocatícios	Baixar (29 MB): Inexibilidade 001/2025 Serviços Tecnicos Especializados Advocatícios
13/12/2025	Contratos	Dispensa 001/2025 Acompanhamento Administrativo	Baixar (26 MB): Dispensa 001/2025 Acompanhamento Administrativo
13/12/2025	Contratos	Dispensa 002/2025 Serviços de Elaboração e Manutenção do Portal Institucional	Baixar (29 MB): Dispensa 002/2025 Serviços de Elaboração e Manutenção do Portal Institucional
13/12/2025	Contratos	Inexibilidade 002/2025 Serviços Tecnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil	Baixar (34 MB): Inexibilidade 002/2025 Serviços Tecnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil
13/12/2025	Contratos	Dispensa 003/2025 Serviços de Vídeo	Baixar (27 MB): Dispensa 003/2025 Serviços de Vídeo
13/12/2025	Contratos	Dispensa 004/2025 Aquisição de Material de Limpeza	Baixar (31 MB): Dispensa 004/2025 Aquisição de Material de Limpeza
13/12/2025	Contratos	Inexigibilidade 003/2025 Locação de Sistemas	Baixar (44 MB): Inexigibilidade 003/2025 Locação de Sistemas
13/12/2025	Contratos	Dispensa 005/2025 Aquisição de Material de Expediente	Baixar (33 MB): Dispensa 005/2025 Aquisição de Material de Expediente
13/12/2025	Contratos	Dispensa 006/2025 Serviços de Coffe Break	Baixar (30 MB): Dispensa 006/2025 Serviços de Coffe Break
13/12/2025	Contratos	Dispensa 008/2025 Contratação de Ponto Eletronico	Baixar (45 MB): Dispensa 008/2025 Contratação de Ponto Eletronico
13/12/2025	Contratos	Dispensa 009/2025 Serviços de Reforma da Sede da Câmara Municipal	Baixar (33 MB): Dispensa 009/2025 Serviços de Reforma da Sede da Câmara Municipal
13/12/2025	Contratos	Dispensa 007/2025 Produção de Conteúdo Para Redes Sociais	Baixar (28 MB): Dispensa 007/2025 Produção de Conteúdo Para Redes Sociais
11/12/2025	Leis	Lei nº830/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providencias.	Baixar (538 KB): Lei nº830/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providencias.
09/12/2025	Leis	Lei nº829/2025- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.	Baixar (3 MB): Lei nº829/2025- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.
09/12/2025	Leis	Lei nº828-A/2025- Institui e inclui no calendario de Eventos e Festas do municipio a Semana da Padroeira de Santana I e II- Nossa Senhora Sant’ana.	Baixar (560 KB): Lei nº828-A/2025- Institui e inclui no calendario de Eventos e Festas do municipio a Semana da Padroeira de Santana I e II- Nossa Senhora Sant’ana.
09/12/2025	Leis	Lei nº824/2025- Ementa: Altera a Lei Municipal nº801/2023, que trata da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, para incluir novas atribuições e estruturas no âmbito da politica publica de diversidade, conforme especificado.	Baixar (1.022 KB): Lei nº824/2025- Ementa: Altera a Lei Municipal nº801/2023, que trata da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, para incluir novas atribuições e estruturas no âmbito da politica publica de diversidade, conforme especificado.