Terça-feira, 13 de outubro de 2026

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Lista de documentos
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Lei Nº 840/2026 -Cria cargos efetivos na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo (PB) e dá outras providencias. Baixar (426 KB): Lei Nº 840/2026 -Cria cargos efetivos na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo (PB) e dá outras providencias.
Lei Nº838/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a ação de manunteção assistencial a familia, bem como proceder a abertura de crédito adicional especial até a quantia de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), e dá outras providências. Baixar (238 KB): Lei Nº838/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a ação de manunteção assistencial a familia, bem como proceder a abertura de crédito adicional especial até a quantia de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), e dá outras providências.
Lei Nº 837/2026- Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Engenho São Paulo, zona rural deste municipio, e dá outras providencias. Baixar (205 KB): Lei Nº 837/2026- Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Engenho São Paulo, zona rural deste municipio, e dá outras providencias.
LEI Nº835/2025. Dispõe sobre a modificação do requisito de escolaridade, para o provimento do cargo em comissão de chefe de Gabinete do Poder Legislativo, e dá outras providencias. Baixar (214 KB): LEI Nº835/2025. Dispõe sobre a modificação do requisito de escolaridade, para o provimento do cargo em comissão de chefe de Gabinete do Poder Legislativo, e dá outras providencias.
LEI Nº 834/2025. Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cruz do Espírito Santo/PB para os exercícios de 2025/2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. Baixar (140 KB): LEI Nº 834/2025. Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cruz do Espírito Santo/PB para os exercícios de 2025/2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
LEI Nº 833/2025. Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do Município de Cruz do Espírito Santo/PB (períodos 2021-2025 e 2026-2029) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. Baixar (146 KB): LEI Nº 833/2025. Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do Município de Cruz do Espírito Santo/PB (períodos 2021-2025 e 2026-2029) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
LEI Nº 832/2025. Dispõe sobre a instituição de adicional idenizatorio aos servidores publicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providencias. Baixar (316 KB): LEI Nº 832/2025. Dispõe sobre a instituição de adicional idenizatorio aos servidores publicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providencias.
Lei nº 831/2025-Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Esp. Santo, para o exercício de 2026 e dá outras providências. Baixar (443 KB): Lei nº 831/2025-Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Esp. Santo, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Lei nº830/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providencias. Baixar (538 KB): Lei nº830/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providencias.
Lei nº829/2025- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias. Baixar (3 MB): Lei nº829/2025- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.
Lei nº828-A/2025- Institui e inclui no calendario de Eventos e Festas do municipio a Semana da Padroeira de Santana I e II- Nossa Senhora Sant’ana. Baixar (560 KB): Lei nº828-A/2025- Institui e inclui no calendario de Eventos e Festas do municipio a Semana da Padroeira de Santana I e II- Nossa Senhora Sant’ana.
Lei nº824/2025- Ementa: Altera a Lei Municipal nº801/2023, que trata da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, para incluir novas atribuições e estruturas no âmbito da politica publica de diversidade, conforme especificado. Baixar (1.022 KB): Lei nº824/2025- Ementa: Altera a Lei Municipal nº801/2023, que trata da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, para incluir novas atribuições e estruturas no âmbito da politica publica de diversidade, conforme especificado.
Lei nº 644/2011- Altera disposiçoes do Plano Diretor do Municipio de Cruz do Espirito Santo, estatuído pela Lei Municipal nº 575 de 27 de outrubro de 2006 e dá outras providencias. Baixar (775 KB): Lei nº 644/2011- Altera disposiçoes do Plano Diretor do Municipio de Cruz do Espirito Santo, estatuído pela Lei Municipal nº 575 de 27 de outrubro de 2006 e dá outras providencias.
Lei nº575/2006 Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Muncipal Sustentavél de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias. Baixar (9 MB): Lei nº575/2006 Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Muncipal Sustentavél de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias.
Lei Nº825/2025- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Baixar (241 KB): Lei Nº825/2025- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
LEI Nº828/2025- Dispõe sobre a regulamentação da atividade Guia Condutor Municipal no municipio de Cruz do Espirito Santo-PB, e dá outras providencias. Baixar (243 KB): LEI Nº828/2025- Dispõe sobre a regulamentação da atividade Guia Condutor Municipal no municipio de Cruz do Espirito Santo-PB, e dá outras providencias.
LEI Nº827/2025- Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Assis Correia da Silva- Assis povão, neste município, e dá outras providencias. Baixar (301 KB): LEI Nº827/2025- Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Assis Correia da Silva- Assis povão, neste município, e dá outras providencias.
LEI Nº826/2025- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaeio para o exercicio financeiro de 2026, e dá outras providencias. Baixar (471 KB): LEI Nº826/2025- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaeio para o exercicio financeiro de 2026, e dá outras providencias.
LEI Nº 823-2025- Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Assentamento Dona Helena, zona rural deste Município e dá outras providencias. Baixar (1 MB): LEI Nº 823-2025- Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Assentamento Dona Helena, zona rural deste Município e dá outras providencias.
LEI Nº 822/2025- Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio, apoio e outros recursos, mediante contrapartida de publicidade, para atividades, serviços e ventos realizados pelo Município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias. Baixar (2 MB): LEI Nº 822/2025- Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio, apoio e outros recursos, mediante contrapartida de publicidade, para atividades, serviços e ventos realizados pelo Município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias.