Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Resoluções e Decretos Legislativos Decreto Legislativo Nº 001/2026. Baixar (695 KB): Decreto Legislativo Nº 001/2026.
Projetos de Lei Projeto de Lei nº 004/2026- Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial e a instituição do Cartão de Indentificação para pessoas portadoras de Fibromialgia no Municipio de Cruz do Espirito Santo-PB, e dá outras providencias. Baixar (1 MB): Projeto de Lei nº 004/2026- Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial e a instituição do Cartão de Indentificação para pessoas portadoras de Fibromialgia no Municipio de Cruz do Espirito Santo-PB, e dá outras providencias.
Projetos de Lei Projeto de Lei nº 002/2026- Dispõe sobre a mudança de nome da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Flaviano Ribeiro Coutinho para Escola Municipal de Educação e Ensino Fundamental Professora Tereza Argemiro Baixar (1 MB): Projeto de Lei nº 002/2026- Dispõe sobre a mudança de nome da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Flaviano Ribeiro Coutinho para Escola Municipal de Educação e Ensino Fundamental Professora Tereza Argemiro
Projetos de Lei Projeto de Lei nº001/2026- Dispõe sobre denominação da unidade de saúde (UBS) do Engenho São Paulo e dá outras providencias. Baixar (876 KB): Projeto de Lei nº001/2026- Dispõe sobre denominação da unidade de saúde (UBS) do Engenho São Paulo e dá outras providencias.
Requerimentos Requerimento nº 123/2026- Bartolomeu Cruz- Acostamento de Maria do Socorro Baixar (461 KB): Requerimento nº 123/2026- Bartolomeu Cruz- Acostamento de Maria do Socorro
Requerimentos Requerimento nº 122/2026- José Milson Baixar (509 KB): Requerimento nº 122/2026- José Milson
Requerimentos Requerimento nº 121/2026- José Honorato Baixar (503 KB): Requerimento nº 121/2026- José Honorato
Requerimentos Requerimento nº120/2026- Maria do Socorro Baixar (448 KB): Requerimento nº120/2026- Maria do Socorro
Requerimentos Requerimento nº 119/2026- Maria do Socorro Baixar (470 KB): Requerimento nº 119/2026- Maria do Socorro
Requerimentos Requerimento nº 118/2026- José Milson Baixar (392 KB): Requerimento nº 118/2026- José Milson
Requerimentos Requerimento nº 115/2026- Lenilson Nascimento Baixar (566 KB): Requerimento nº 115/2026- Lenilson Nascimento
Requerimentos Requerimento nº 114/2026- Lenilson Nascimento Baixar (549 KB): Requerimento nº 114/2026- Lenilson Nascimento
Requerimentos Requerimento nº 113/2026- Bartolomeu Cruz Baixar (448 KB): Requerimento nº 113/2026- Bartolomeu Cruz
Requerimentos Requerimento nº 112/2026- Maria do Socorro Baixar (375 KB): Requerimento nº 112/2026- Maria do Socorro
Requerimentos Requerimento nº 111/2026- Maria do Socorro Baixar (395 KB): Requerimento nº 111/2026- Maria do Socorro
Requerimentos Requerimento nº110/2026- José Honorato Baixar (393 KB): Requerimento nº110/2026- José Honorato
Requerimentos Requerimento nº 109/2026- José Honorato Baixar (415 KB): Requerimento nº 109/2026- José Honorato
Atas das sessões Ata da 5º Sessão Extraordinaria 2025 Baixar (2 MB): Ata da 5º Sessão Extraordinaria 2025
Leis LEI Nº835/2025. Dispõe sobre a modificação do requisito de escolaridade, para o provimento do cargo em comissão de chefe de Gabinete do Poder Legislativo, e dá outras providencias. Baixar (214 KB): LEI Nº835/2025. Dispõe sobre a modificação do requisito de escolaridade, para o provimento do cargo em comissão de chefe de Gabinete do Poder Legislativo, e dá outras providencias.
Leis LEI Nº 834/2025. Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cruz do Espírito Santo/PB para os exercícios de 2025/2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. Baixar (140 KB): LEI Nº 834/2025. Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cruz do Espírito Santo/PB para os exercícios de 2025/2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.