Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Leis Lei Nº 840/2026 -Cria cargos efetivos na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo (PB) e dá outras providencias. Baixar (426 KB): Lei Nº 840/2026 -Cria cargos efetivos na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo (PB) e dá outras providencias.
Projetos de Lei PL Nº013-2026- Cria cargos efetivos na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias Baixar (14 MB): PL Nº013-2026- Cria cargos efetivos na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias
Projetos de Lei Anexo: LDO nº 012/2026- Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2027. Baixar (330 KB): Anexo: LDO nº 012/2026- Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2027.
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº012-2026- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2027, e dá outras providencias. Baixar (12 MB): Projeto de Lei Nº012-2026- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2027, e dá outras providencias.
Projetos de Lei PL Nº011-2026- Dispoe da reserva de vagas para as pessoas pretas e pardas, indigenas e quilombolas nos concurso Públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da Administração Pública do Municipio de Cruz do Espirito Santo, e dá outras providencias. Baixar (2 MB): PL Nº011-2026- Dispoe da reserva de vagas para as pessoas pretas e pardas, indigenas e quilombolas nos concurso Públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da Administração Pública do Municipio de Cruz do Espirito Santo, e dá outras providencias.
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº010-2026-De Autoria do Vereador José Milson Rozeno Baixar (1 MB): Projeto de Lei Nº010-2026-De Autoria do Vereador José Milson Rozeno
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº009-2026- De Autoria do Vereador Leonardo do Nascimento Baixar (1 MB): Projeto de Lei Nº009-2026- De Autoria do Vereador Leonardo do Nascimento
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº005-2026- De autoria do Vereador Leonardo do Nascimento Baixar (786 KB): Projeto de Lei Nº005-2026- De autoria do Vereador Leonardo do Nascimento
Requerimentos Requerimento nº165-2026-Leonardo do Nascimento- Acostamento de José Milson e Maria do Socorro Baixar (430 KB): Requerimento nº165-2026-Leonardo do Nascimento- Acostamento de José Milson e Maria do Socorro
Requerimentos Requerimento nº164-2026- Leonardo do Nascimento Baixar (1 MB): Requerimento nº164-2026- Leonardo do Nascimento
Requerimentos Requerimento nº163-2026- Leonardo Nascimento- Acostamento de Bartolomeu Cruz Baixar (652 KB): Requerimento nº163-2026- Leonardo Nascimento- Acostamento de Bartolomeu Cruz
Requerimentos Requerimento nº162-2026- Bartolomeu Cruz Baixar (445 KB): Requerimento nº162-2026- Bartolomeu Cruz
Requerimentos Requerimento nº161-2026- Leonardo Nascimento Baixar (647 KB): Requerimento nº161-2026- Leonardo Nascimento
Requerimentos Requerimento nº160-2026- Maria do Socorro Baixar (461 KB): Requerimento nº160-2026- Maria do Socorro
Requerimentos Requerimento nº159-2026-Lenilson Nascimento- Acostamento José Milson e Leonardo do Nascimento Baixar (416 KB): Requerimento nº159-2026-Lenilson Nascimento- Acostamento José Milson e Leonardo do Nascimento
Requerimentos Requerimento nº158-2026 Lenilson Nascimento Baixar (415 KB): Requerimento nº158-2026 Lenilson Nascimento
Requerimentos Requerimento nº157-2026 Maria do Socorro Baixar (378 KB): Requerimento nº157-2026 Maria do Socorro
Requerimentos Requerimento nº156- Lenilson Nascimento Baixar (432 KB): Requerimento nº156- Lenilson Nascimento
Requerimentos Requerimento nº155- Lenilson Nascimento Baixar (422 KB): Requerimento nº155- Lenilson Nascimento
Requerimentos Requerimento nº154- Lenilson Nascimento Baixar (439 KB): Requerimento nº154- Lenilson Nascimento