Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Painel do Gestor

Atividade legislativa

Documentos oficiais

Pesquise leis, atas, projetos de lei, requerimentos, resoluções, contratos, orçamento e outros documentos da Câmara Municipal em um só lugar.

Mostrando 41–60 de 1.051 documentos. Baixar a lista em CSV

Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Relatórios VIAP 002 Relatório VIAP Mês de Abril 2025 Baixar (154 KB): 002 Relatório VIAP Mês de Abril 2025
Relatórios VIAP 001 Relatório VIAP Mês de Março 2025 Baixar (154 KB): 001 Relatório VIAP Mês de Março 2025
Requerimentos Requerimento nº 126/2026- Leonardo do Nascimento- Acostamento de Maria do Socorro e José Milson Baixar (520 KB): Requerimento nº 126/2026- Leonardo do Nascimento- Acostamento de Maria do Socorro e José Milson
Requerimentos Requerimento nº 139/2026- Maria do Socorro Gouveia Baixar (483 KB): Requerimento nº 139/2026- Maria do Socorro Gouveia
Requerimentos Requerimento nº 138/2026- Maria do Socorro Gouveia Baixar (583 KB): Requerimento nº 138/2026- Maria do Socorro Gouveia
Requerimentos Requerimento nº 137/2026- José Milson Rozeno Baixar (509 KB): Requerimento nº 137/2026- José Milson Rozeno
Requerimentos Requerimento nº 136/2026- Leonardo do Nascimento- Acostamento de Maria do Socorro Baixar (508 KB): Requerimento nº 136/2026- Leonardo do Nascimento- Acostamento de Maria do Socorro
Requerimentos Requerimento nº 135/2026- Leonardo do Nascimento Baixar (489 KB): Requerimento nº 135/2026- Leonardo do Nascimento
Requerimentos Requerimento nº 130/2026- José Milson Rozeno Baixar (440 KB): Requerimento nº 130/2026- José Milson Rozeno
Requerimentos Requerimento nº 129/2026- José Milson Rozeno Baixar (427 KB): Requerimento nº 129/2026- José Milson Rozeno
Requerimentos Requerimento nº 128/2026- Bartolomeu Cruz de Meireles Baixar (457 KB): Requerimento nº 128/2026- Bartolomeu Cruz de Meireles
Requerimentos Requerimento nº 127/2026- Bartolomeu Cruz de Meireles e José Milson Baixar (432 KB): Requerimento nº 127/2026- Bartolomeu Cruz de Meireles e José Milson
Requerimentos Requerimento nº 125/2026- Leonardo do Nascimento Baixar (608 KB): Requerimento nº 125/2026- Leonardo do Nascimento
Requerimentos Requerimento nº 117/2026- Leonardo do Nascimento- Acostamento de Maria do Socorro Baixar (477 KB): Requerimento nº 117/2026- Leonardo do Nascimento- Acostamento de Maria do Socorro
Requerimentos Requerimento nº 116/2026- Leonardo do Nascimento Baixar (477 KB): Requerimento nº 116/2026- Leonardo do Nascimento
Leis Lei Nº838/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a ação de manunteção assistencial a familia, bem como proceder a abertura de crédito adicional especial até a quantia de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), e dá outras providências. Baixar (238 KB): Lei Nº838/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a ação de manunteção assistencial a familia, bem como proceder a abertura de crédito adicional especial até a quantia de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), e dá outras providências.
Leis Lei Nº 837/2026- Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Engenho São Paulo, zona rural deste municipio, e dá outras providencias. Baixar (205 KB): Lei Nº 837/2026- Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Engenho São Paulo, zona rural deste municipio, e dá outras providencias.
Atas das sessões Ata da 2º Sessão Ordinária 2026 Baixar (4 MB): Ata da 2º Sessão Ordinária 2026
Atas das sessões Ata da 1º Sessão Ordinária 2026 Baixar (3 MB): Ata da 1º Sessão Ordinária 2026
Atas das sessões Ata de Abertura dos Trabalhos Legislativos 2026 Baixar (2 MB): Ata de Abertura dos Trabalhos Legislativos 2026