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Lista de documentos

Data	Tipo	Documento	Arquivo
02/12/2025	Projetos de Lei	Projeto de Lei nº024/2025- Altera a Lei Municipal nº786 de 24 de fevereiro de 2022, para mdificar o requisito de escolaridade para o provimento do cargo de comissão de chefe de gabinete, readequando-o á natureza de suas atribuições, e dá outras providencias.	Baixar (2 MB): Projeto de Lei nº024/2025- Altera a Lei Municipal nº786 de 24 de fevereiro de 2022, para mdificar o requisito de escolaridade para o provimento do cargo de comissão de chefe de gabinete, readequando-o á natureza de suas atribuições, e dá outras providencias.
02/12/2025	Projetos de Lei	Projeto de Lei nº023/2025- Autoriza os profissionais da educação a se alimentarem nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providencias. Autor Vereador: Leonardo do Nascimento	Baixar (503 KB): Projeto de Lei nº023/2025- Autoriza os profissionais da educação a se alimentarem nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providencias. Autor Vereador: Leonardo do Nascimento
02/12/2025	Requerimentos	Requerimento nº108/2025- Bartolomeu Cruz de Meireles	Baixar (444 KB): Requerimento nº108/2025- Bartolomeu Cruz de Meireles
02/12/2025	Requerimentos	Requerimento nº107/2025- Bartolomeu Cruz de Meireles	Baixar (398 KB): Requerimento nº107/2025- Bartolomeu Cruz de Meireles
02/12/2025	Requerimentos	Requerimento nº105/2025- Leonardo do Nascimento	Baixar (600 KB): Requerimento nº105/2025- Leonardo do Nascimento
02/12/2025	Requerimentos	Requerimento nº104/2025- Leonardo do Nascimento- Acostamento da vereadora Maria do Socorro	Baixar (562 KB): Requerimento nº104/2025- Leonardo do Nascimento- Acostamento da vereadora Maria do Socorro
02/12/2025	Requerimentos	Requerimento nº103/2025- Maria do Socorro Gouveia	Baixar (479 KB): Requerimento nº103/2025- Maria do Socorro Gouveia
02/12/2025	Requerimentos	Requerimento nº102/2025- Edilson Cezar	Baixar (393 KB): Requerimento nº102/2025- Edilson Cezar
02/12/2025	Requerimentos	Requerimento nº101/2025- Leonardo do Nascimento	Baixar (465 KB): Requerimento nº101/2025- Leonardo do Nascimento
02/12/2025	Requerimentos	Requerimento nº100/2025- Bartolomeu Cruz de Meireles	Baixar (422 KB): Requerimento nº100/2025- Bartolomeu Cruz de Meireles
02/12/2025	Requerimentos	Requerimento nº099/202- Lenilson Nascimento	Baixar (395 KB): Requerimento nº099/202- Lenilson Nascimento
02/12/2025	Requerimentos	Requerimento nº098/2025- José Milson Rozeno	Baixar (407 KB): Requerimento nº098/2025- José Milson Rozeno
02/12/2025	Atas das sessões	Ata da 21º Sessão Ordinaria 2025	Baixar (2 MB): Ata da 21º Sessão Ordinaria 2025
02/12/2025	Atas das sessões	Ata Declaratoria da 20º Sessão Ordinaria 2025	Baixar (382 KB): Ata Declaratoria da 20º Sessão Ordinaria 2025
02/12/2025	Atas das sessões	Ata Declaratoria da 19º Sessão Ordinaria	Baixar (1.014 KB): Ata Declaratoria da 19º Sessão Ordinaria
02/12/2025	Atas das sessões	Ata da 18º Sessão Ordinaria 2025	Baixar (4 MB): Ata da 18º Sessão Ordinaria 2025
02/12/2025	Atas das sessões	Ata da 6º Audiência Publica- (LOA) – Estima a receita e fixa a despesa no municipio de Cruz do Esp. Santo, para o exercicio de 2026 e dá outras providencias.	Baixar (2 MB): Ata da 6º Audiência Publica- (LOA) – Estima a receita e fixa a despesa no municipio de Cruz do Esp. Santo, para o exercicio de 2026 e dá outras providencias.
02/12/2025	Atas das sessões	Ata da 5º Audiência Pública- (PPA)- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2026-2029 edá outras providencias.	Baixar (2 MB): Ata da 5º Audiência Pública- (PPA)- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2026-2029 edá outras providencias.
25/11/2025	Projetos de Lei	Projeto de Lei nº 021/2025- Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS- no âmbito da rede municipal de ensino de Cruz do Espirito Santo e dá outras providências. Autor Vereador: Leonardo do Nascimento. Acostamento vereadora Maria do Socorro Gouveia	Baixar (509 KB): Projeto de Lei nº 021/2025- Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS- no âmbito da rede municipal de ensino de Cruz do Espirito Santo e dá outras providências. Autor Vereador: Leonardo do Nascimento. Acostamento vereadora Maria do Socorro Gouveia
25/11/2025	Projetos de Lei	Projeto de Lei nº 019/2025- Autoriza abertura de credito especial e altera o Plano Plunianual do Município de Cruz do Espirito Santo/PB (períodos 2021-2025 e 2026-2029) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela Justiça Eleitora, e dá outras providências.	Baixar (388 KB): Projeto de Lei nº 019/2025- Autoriza abertura de credito especial e altera o Plano Plunianual do Município de Cruz do Espirito Santo/PB (períodos 2021-2025 e 2026-2029) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela Justiça Eleitora, e dá outras providências.