Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Projetos de Lei Projeto de Lei nº018/2025- Altera a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de Cruz do Espirito Santo/PB, para os exercícios de 2025/2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providencias. Baixar (796 KB): Projeto de Lei nº018/2025- Altera a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de Cruz do Espirito Santo/PB, para os exercícios de 2025/2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providencias.
Projetos de Lei Projeto de Lei nº017/2025- Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral e dá outras providencias. Baixar (601 KB): Projeto de Lei nº017/2025- Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral e dá outras providencias.
Projetos de Lei Emenda Modificativa nº001/2025 ao P.L. 016/2025, LOA 2026. Autor Vereadora: Maria do Socorro Gouveia Baixar (446 KB): Emenda Modificativa nº001/2025 ao P.L. 016/2025, LOA 2026. Autor Vereadora: Maria do Socorro Gouveia
Projetos de Lei Anexo LOA 2026 indisponível
Projetos de Lei Projeto de Lei nº016/2025 (LOA)- Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cruz do Espirito Santo, para o exercicio de 2026 e dá outras providencias. Baixar (2 MB): Projeto de Lei nº016/2025 (LOA)- Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cruz do Espirito Santo, para o exercicio de 2026 e dá outras providencias.
Projetos de Lei Emenda Modificativa nº004/2025 ao P.L. 015/2025, PPA 2026. Autor Vereadora: Maria do Socorro Gouveia Baixar (440 KB): Emenda Modificativa nº004/2025 ao P.L. 015/2025, PPA 2026. Autor Vereadora: Maria do Socorro Gouveia
Projetos de Lei Emenda Modificativa nº003/2025 ao P.L. 015/2025, PPA 2026. Autor Vereadora: Maria do Socorro Gouveia Baixar (415 KB): Emenda Modificativa nº003/2025 ao P.L. 015/2025, PPA 2026. Autor Vereadora: Maria do Socorro Gouveia
Projetos de Lei Emenda Modificativa nº002/2025 ao P.L. 015/2025, PPA 2026. Autor Vereadora: Maria do Socorro Gouveia- Acostamento do vereador Bartolomeu Cruz de Meireles Filho Baixar (481 KB): Emenda Modificativa nº002/2025 ao P.L. 015/2025, PPA 2026. Autor Vereadora: Maria do Socorro Gouveia- Acostamento do vereador Bartolomeu Cruz de Meireles Filho
Projetos de Lei 2º parte Anexo PPA 2026 Baixar (31 MB): 2º parte Anexo PPA 2026
Projetos de Lei Anexo PPA 2026 Baixar (45 MB): Anexo PPA 2026
Projetos de Lei Projeto de Lei nº 015/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2026-2029 e dá outras providencias. Baixar (2 MB): Projeto de Lei nº 015/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2026-2029 e dá outras providencias.
Projetos de Lei Projeto de Lei nº 014/2025- Dispõe da criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias. Baixar (2 MB): Projeto de Lei nº 014/2025- Dispõe da criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.
Atas das sessões Ata da 4º Audiência Publica- Tema Geração de Emprego e Renda 2025 Baixar (1 MB): Ata da 4º Audiência Publica- Tema Geração de Emprego e Renda 2025
Atas das sessões Ata da 3º Audiência Publuca- Tema Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) 2025 Baixar (1 MB): Ata da 3º Audiência Publuca- Tema Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) 2025
Atas das sessões Ata da 2º Audiência Publica- Tema Lei de Diretrizes Orçamentarias ( LDO) 2025 Baixar (1 MB): Ata da 2º Audiência Publica- Tema Lei de Diretrizes Orçamentarias ( LDO) 2025
Atas das sessões Ata da 1º Audiência Publica – Tema Multas Veiculares 2025 Baixar (2 MB): Ata da 1º Audiência Publica – Tema Multas Veiculares 2025
Atas das sessões Ata da 17º Sessão Ordinária 2025 Baixar (4 MB): Ata da 17º Sessão Ordinária 2025
Requerimentos Requerimento nº 097/2025- Maria do Socorro Baixar (410 KB): Requerimento nº 097/2025- Maria do Socorro
Requerimentos Requerimento nº096/2025- Maria do Socorro Baixar (410 KB): Requerimento nº096/2025- Maria do Socorro
Requerimentos Requerimento nº095/2025- Lenilson Nascimento Baixar (424 KB): Requerimento nº095/2025- Lenilson Nascimento