Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Leis Lei 705.2015 – Cria o feriado de 1º de Novembro e determina outras providencias Baixar (4 MB): Lei 705.2015 – Cria o feriado de 1º de Novembro e determina outras providencias
Leis Lei 704.2015 – Altera o dispositivo da Lei nº 48197 de 17setembro1997, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias Baixar (7 MB): Lei 704.2015 – Altera o dispositivo da Lei nº 48197 de 17setembro1997, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias
Leis Lei 703.2015 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espírito Santo, para o exercício de 2016 e dá outras providencias Baixar (15 MB): Lei 703.2015 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espírito Santo, para o exercício de 2016 e dá outras providencias
Leis Lei 702.2015 – Modifica o código da Lei 5482003 que institui a contribuição de iluminação pública e dá outras providencias Baixar (8 MB): Lei 702.2015 – Modifica o código da Lei 5482003 que institui a contribuição de iluminação pública e dá outras providencias
Leis Lei 701.2015 – Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública- COMSEG, estabelece sua competências, princípios e diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providencias Baixar (10 MB): Lei 701.2015 – Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública- COMSEG, estabelece sua competências, princípios e diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providencias
Leis Lei 700.2015 – Denomina a Banda Marcial Municipal de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba e dá outras providências Baixar (4 MB): Lei 700.2015 – Denomina a Banda Marcial Municipal de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba e dá outras providências
Leis Lei 699.2015 – Cria o distrito Nova Massangana no município de Cruz do Espírito Santo e dá outras providências Baixar (5 MB): Lei 699.2015 – Cria o distrito Nova Massangana no município de Cruz do Espírito Santo e dá outras providências
Leis Lei 694.2015 – Institui o Portal da Transparência Municipal, Transparência de Cruz do Espírito Santo, destinado a reunir e divulgar todas as informações de interesse público que se relacionem á arrecadação e aos gastos dos poderes municipais e dá outras providências. Baixar (10 MB): Lei 694.2015 – Institui o Portal da Transparência Municipal, Transparência de Cruz do Espírito Santo, destinado a reunir e divulgar todas as informações de interesse público que se relacionem á arrecadação e aos gastos dos poderes municipais e dá outras providências.
Leis Lei 693.2015 – Institui o Plano Municipal de Cultura de Cruz do Espírito Santo, para o decênio 2013-2023 Baixar (69 MB): Lei 693.2015 – Institui o Plano Municipal de Cultura de Cruz do Espírito Santo, para o decênio 2013-2023
Leis Lei 691.2015- Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cruz do Espirito Santo, seus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interpelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias indisponível
Leis Lei 690.2015- Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias Baixar (5 MB): Lei 690.2015- Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias
Leis Lei 689.2015- Cria Festa na Roça no município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias Baixar (18 MB): Lei 689.2015- Cria Festa na Roça no município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias
Leis Lei 688.2015- Cria area de expansão urbana do município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias Baixar (6 MB): Lei 688.2015- Cria area de expansão urbana do município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias
Leis Lei 687.2015 – Autoriza a realização de convênio da Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba, com entidades de credito publico e privado e dá outras providências Baixar (6 MB): Lei 687.2015 – Autoriza a realização de convênio da Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba, com entidades de credito publico e privado e dá outras providências
Leis Lei 686.2015 – Cria linha de ônibus intermunicipal no município de Cruz do Espírito Santo e determina outras providencias Baixar (5 MB): Lei 686.2015 – Cria linha de ônibus intermunicipal no município de Cruz do Espírito Santo e determina outras providencias
Leis Lei 685-2015 Reorganização Administrativa Baixar (7 MB): Lei 685-2015 Reorganização Administrativa
Leis Lei 684.2015 – Reestrutura o Fundo Municipal de saúde, e dá outras providencias Baixar (18 MB): Lei 684.2015 – Reestrutura o Fundo Municipal de saúde, e dá outras providencias
Leis Lei 683.2015 – Institui e regulamenta a Programa Social Centro Dia do Idoso, no Âmbito do município de Cruz do Espírito Santo-PB e dá outras providencias Baixar (9 MB): Lei 683.2015 – Institui e regulamenta a Programa Social Centro Dia do Idoso, no Âmbito do município de Cruz do Espírito Santo-PB e dá outras providencias
Leis Lei 681.2015 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espírito Santo, para o exercício de 2014 e dá outras providencias Baixar (12 MB): Lei 681.2015 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espírito Santo, para o exercício de 2014 e dá outras providencias
Leis Lei 680.2014 – Dispõe sobre as modificações no Plano Plurianual de governo do município de Cruz do Espirito Santo, para o período de 20152017, e dá outras providencias Baixar (4 MB): Lei 680.2014 – Dispõe sobre as modificações no Plano Plurianual de governo do município de Cruz do Espirito Santo, para o período de 20152017, e dá outras providencias