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Lista de documentos

Data	Tipo	Documento	Arquivo
19/06/2023	Leis	Lei 679.2014 – Cria o Banco Municipal de Alimentos de Cruz do Espírito Santo, Estados da Paraíba e dá outras providencias	Baixar (12 MB): Lei 679.2014 – Cria o Banco Municipal de Alimentos de Cruz do Espírito Santo, Estados da Paraíba e dá outras providencias
19/06/2023	Leis	Lei 678.2014 – Dispõe sobre as modificações na Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2015 de Cruz do Espirito Santo, e dá outra providencias	Baixar (48 MB): Lei 678.2014 – Dispõe sobre as modificações na Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2015 de Cruz do Espirito Santo, e dá outra providencias
19/06/2023	Leis	Lei 677.2014 – Regulamenta os benefícios eventuais da politica de Assistência Social do Município de Cruz do Espírito Santo e dá outras providencias	Baixar (53 MB): Lei 677.2014 – Regulamenta os benefícios eventuais da politica de Assistência Social do Município de Cruz do Espírito Santo e dá outras providencias
19/06/2023	Leis	Lei 676.2014 – Institui e regulamenta o Programa Social Centro Dia do Idoso, no âmbito do município de Cruz do Espírito Santo e dá outras providencias	Baixar (9 MB): Lei 676.2014 – Institui e regulamenta o Programa Social Centro Dia do Idoso, no âmbito do município de Cruz do Espírito Santo e dá outras providencias
19/06/2023	Leis	Lei 675.2014 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências	Baixar (26 MB): Lei 675.2014 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências
19/06/2023	Leis	Lei 674.2014 – Denomina de Terezinha Viegas Brandão o CRAS e determina outras providencias	Baixar (4 MB): Lei 674.2014 – Denomina de Terezinha Viegas Brandão o CRAS e determina outras providencias
19/06/2023	Leis	Lei 673.2014 – Denomina Rua do Sabia e determina outras providencias	Baixar (4 MB): Lei 673.2014 – Denomina Rua do Sabia e determina outras providencias
19/06/2023	Leis	Lei 672.2014 – Reajusta os salários dos agentes de saúde, implanta gratificação de insalubridade e quinquênio e determina outras providencias	Baixar (6 MB): Lei 672.2014 – Reajusta os salários dos agentes de saúde, implanta gratificação de insalubridade e quinquênio e determina outras providencias
19/06/2023	Leis	Lei 671.2014 – Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias	Baixar (33 MB): Lei 671.2014 – Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias
19/06/2023	Leis	Lei 670.2014 – Lei do emplacamento social e dá outras providencias	Baixar (9 MB): Lei 670.2014 – Lei do emplacamento social e dá outras providencias
19/06/2023	Leis	2014 Cria o Feriado Municipal do Dia de Nossa senhora da Conceição e determina outras providencias	Baixar (3 MB): 2014 Cria o Feriado Municipal do Dia de Nossa senhora da Conceição e determina outras providencias
19/06/2023	Leis	Lei 669.2013 – Dispõe sobre a modificação na Lei Orçamentaria do presente exercício 2013 de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias	Baixar (5 MB): Lei 669.2013 – Dispõe sobre a modificação na Lei Orçamentaria do presente exercício 2013 de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias
19/06/2023	Leis	Lei 667.2013 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espírito Santo, para o exercício de 2014 e dá outras providencias	Baixar (25 MB): Lei 667.2013 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espírito Santo, para o exercício de 2014 e dá outras providencias
19/06/2023	Leis	Lei 666.2013 – Dispõe sobre o Plano Plurianual 20142017	Baixar (7 MB): Lei 666.2013 – Dispõe sobre o Plano Plurianual 20142017
19/06/2023	Leis	Lei 665.2013 – Autoriza incrementar o Plano Plurianual 20102013, abris credito especial no exercício 2013 e dá outras providencias	Baixar (9 MB): Lei 665.2013 – Autoriza incrementar o Plano Plurianual 20102013, abris credito especial no exercício 2013 e dá outras providencias
19/06/2023	Leis	Lei 664.2013 – Fica denominado Centro Terezinha Batista Viegas Brandão, e dá outras providencias	Baixar (3 MB): Lei 664.2013 – Fica denominado Centro Terezinha Batista Viegas Brandão, e dá outras providencias
19/06/2023	Leis	Lei 653-A.2013 – Da nova redação ao Art 3º da Lei municipal 46797, de 21 de março de 1997, e determinam outras providencias	Baixar (4 MB): Lei 653-A.2013 – Da nova redação ao Art 3º da Lei municipal 46797, de 21 de março de 1997, e determinam outras providencias
19/06/2023	Leis	Lei 663.2013 – Institui o Conselho Municipal de Politica de Cultura – CMPC Cruz do Espírito Santo	Baixar (15 MB): Lei 663.2013 – Institui o Conselho Municipal de Politica de Cultura – CMPC Cruz do Espírito Santo
19/06/2023	Leis	Lei 662.2013 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências	Baixar (62 MB): Lei 662.2013 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências
19/06/2023	Leis	Lei 661.2013 – Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providencias	Baixar (7 MB): Lei 661.2013 – Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providencias