Documentos oficiais

Pesquisar Tipo de documento Todos os tipos Requerimentos (540) Leis (190) Atas das sessões (160) Projetos de Lei (99) Contratos (29) Relatórios VIAP (15) Resoluções e Decretos Legislativos (6) PPA, LDO e LOA (3) Plano Anual de Contratações (PAC) (3) Lei Orgânica e Regimento Interno (2) Livro de Tombamento (2) Ano Todos 2026 2025 2024 2023 2022 Ordenar por Mais recentes Mais antigos Título (A–Z) Pesquisar

Mostrando 941–960 de 1.051 documentos. Baixar a lista em CSV

Lista de documentos

Data	Tipo	Documento	Arquivo
26/06/2023	Leis	Lei 732.2018- Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Cruz do espirito Santo e dá outras providencias	Baixar (52 MB): Lei 732.2018- Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Cruz do espirito Santo e dá outras providencias
26/06/2023	Leis	Lei 729.2018- Estima a receita e fixa a despesas do município de Cruz do Espirito Santo, para o exercício de 2018 e dá outras providencias	Baixar (627 KB): Lei 729.2018- Estima a receita e fixa a despesas do município de Cruz do Espirito Santo, para o exercício de 2018 e dá outras providencias
21/06/2023	Leis	Lei 730.2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Exercício 2018/-2021	Baixar (118 MB): Lei 730.2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Exercício 2018/-2021
21/06/2023	Leis	Lei 728- 2017 Institui a Lei geral municipal que dá Tratamento Diferenciado e favorecendo as Microempresas e Empresas de pequeno porte e ao micro empreendedor individual	Baixar (16 MB): Lei 728- 2017 Institui a Lei geral municipal que dá Tratamento Diferenciado e favorecendo as Microempresas e Empresas de pequeno porte e ao micro empreendedor individual
21/06/2023	Leis	Lei 727-2 2017- Dispõe sobre ações do Outubro Rosa	Baixar (649 KB): Lei 727-2 2017- Dispõe sobre ações do Outubro Rosa
21/06/2023	Leis	Lei 727 2017- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e da outras providencias	Baixar (4 MB): Lei 727 2017- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e da outras providencias
21/06/2023	Leis	Lei 726 2017- Modifica a Redação do artigo Primeiro da Lei nº 660-2013 e da outras providencias	Baixar (202 KB): Lei 726 2017- Modifica a Redação do artigo Primeiro da Lei nº 660-2013 e da outras providencias
21/06/2023	Leis	Lei 723 2017- Declara de uilidade Pública Municipal a Associação Centro Rural de Formação e da outras providencias	Baixar (231 KB): Lei 723 2017- Declara de uilidade Pública Municipal a Associação Centro Rural de Formação e da outras providencias
21/06/2023	Leis	Lei 722- 2017 Transforma em zona urbana parte do Assentamento Dona Helena e determina outras providencias	Baixar (167 KB): Lei 722- 2017 Transforma em zona urbana parte do Assentamento Dona Helena e determina outras providencias
21/06/2023	Leis	LEI 721-2017- Transforma em zona urbana Parte do Assentamento Dona Helena e determina outras providencias	Baixar (6 MB): LEI 721-2017- Transforma em zona urbana Parte do Assentamento Dona Helena e determina outras providencias
21/06/2023	Leis	Lei 2007-17 – Declara de Uitilidade Publica Municipal a Associação dos moradores de Santa Luzia, e dá outras providencias	Baixar (4 MB): Lei 2007-17 – Declara de Uitilidade Publica Municipal a Associação dos moradores de Santa Luzia, e dá outras providencias
21/06/2023	Leis	LEI 719-2017 Autoriza o Poder Executivo a Integrar Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social- SUAS e determina outras providencias	Baixar (9 MB): LEI 719-2017 Autoriza o Poder Executivo a Integrar Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social- SUAS e determina outras providencias
20/06/2023	Leis	Lei 720 2016- Estima a receita fixa a despesa do município de Cruz do Espírito Santo- PB para o exercício financeiro de 2017 e da outras providências	Baixar (997 KB): Lei 720 2016- Estima a receita fixa a despesa do município de Cruz do Espírito Santo- PB para o exercício financeiro de 2017 e da outras providências
20/06/2023	Leis	Lei 719-2016 Dispõe sobre a politica municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências	Baixar (1 MB): Lei 719-2016 Dispõe sobre a politica municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências
20/06/2023	Leis	Lei 718 2016- Autoriza o poder executivo fazer a permuta de terreno e determina outras providencias	Baixar (239 KB): Lei 718 2016- Autoriza o poder executivo fazer a permuta de terreno e determina outras providencias
20/06/2023	Leis	LEI 714-2016 e 715-2016 Fixa a remuneração do prefeito e fixa o subsidio dos vereadores	Baixar (2 MB): LEI 714-2016 e 715-2016 Fixa a remuneração do prefeito e fixa o subsidio dos vereadores
20/06/2023	Leis	Lei 713 2016- Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências	Baixar (4 MB): Lei 713 2016- Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências
20/06/2023	Leis	Lei 709 2016- Altera valores dos anexos da lei 632.2010 e determinam outras providencias	Baixar (195 KB): Lei 709 2016- Altera valores dos anexos da lei 632.2010 e determinam outras providencias
20/06/2023	Leis	Lei 705-2016 – Dispõe sobre a consignação de folha de pagamento dos vereadores servidores ativos, aposentados, pensionistas e comissionados da prefeitura Municipal e do poder legislativo municipal	Baixar (4 MB): Lei 705-2016 – Dispõe sobre a consignação de folha de pagamento dos vereadores servidores ativos, aposentados, pensionistas e comissionados da prefeitura Municipal e do poder legislativo municipal
20/06/2023	Leis	2016- LEI DA Gratificação Conselho Tutelar	Baixar (678 KB): 2016- LEI DA Gratificação Conselho Tutelar