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Lista de documentos

Data	Tipo	Documento	Arquivo
27/06/2023	Leis	Lei 788.2022-Dispõe sobre declarar e consolidar Feriados Municipais, no Município de Cruz do Espírito Santo – PB, e dá outras providências.	Baixar (139 KB): Lei 788.2022-Dispõe sobre declarar e consolidar Feriados Municipais, no Município de Cruz do Espírito Santo – PB, e dá outras providências.
27/06/2023	Leis	Lei 787.2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar (215 KB): Lei 787.2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2023	Leis	Anexo da Lei 786.2022	Baixar (224 KB): Anexo da Lei 786.2022
27/06/2023	Leis	Lei 786.2022- Altera a Lei n°632/2021 e dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias.	Baixar (453 KB): Lei 786.2022- Altera a Lei n°632/2021 e dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias.
27/06/2023	Leis	Lei 785.2022- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Baixar (92 KB): Lei 785.2022- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/06/2023	Leis	Lei 784.2022- Transforma em Espaço Livre de Uso Público o imóvel inutilizado, passando a ser um Centro Cultural deste Município e dá outras providencias.	Baixar (152 KB): Lei 784.2022- Transforma em Espaço Livre de Uso Público o imóvel inutilizado, passando a ser um Centro Cultural deste Município e dá outras providencias.
27/06/2023	Leis	Lei 783.2022- Dispõe sobre denominação de Espaço Público e dá outras providencias.	Baixar (150 KB): Lei 783.2022- Dispõe sobre denominação de Espaço Público e dá outras providencias.
27/06/2023	Leis	Lei 782.2022- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DA POLICLINICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Baixar (122 KB): Lei 782.2022- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DA POLICLINICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/06/2023	Leis	Lei 781.2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a intregar os Elemntos de Despesas no fundo Municipal de Saúde, Bem como Proceder a Abertura de Credito Adicional Especial até a quantia de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e dá outras providencias	Baixar (221 KB): Lei 781.2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a intregar os Elemntos de Despesas no fundo Municipal de Saúde, Bem como Proceder a Abertura de Credito Adicional Especial até a quantia de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e dá outras providencias
27/06/2023	Leis	Lei 780.2021- Dispõe sobre a abertura de credito Suplementar na Lei Municipal 762/2020 e dá outras providencias.	Baixar (229 KB): Lei 780.2021- Dispõe sobre a abertura de credito Suplementar na Lei Municipal 762/2020 e dá outras providencias.
27/06/2023	Leis	Lei 778.2021- Trata da Alteração no código tributário municipal, para o município de Cruz do Espirito Santo.	Baixar (691 KB): Lei 778.2021- Trata da Alteração no código tributário municipal, para o município de Cruz do Espirito Santo.
27/06/2023	Leis	Lei 777.2021- Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providencias	Baixar (214 KB): Lei 777.2021- Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providencias
27/06/2023	Leis	Lei 776.2021- Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providências.	Baixar (133 KB): Lei 776.2021- Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providências.
27/06/2023	Leis	Lei 775.2021- Institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas Escolas Municipais de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias.	Baixar (117 KB): Lei 775.2021- Institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas Escolas Municipais de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias.
27/06/2023	Leis	Lei 774.2021- Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.	Baixar (107 KB): Lei 774.2021- Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
27/06/2023	Leis	Lei 773.2021- LOA 2022	Baixar (155 KB): Lei 773.2021- LOA 2022
27/06/2023	Leis	Lei 772.2021- Dispõe sobre o Plano Plurianual- PAA 2022-2025	Baixar (106 KB): Lei 772.2021- Dispõe sobre o Plano Plurianual- PAA 2022-2025
27/06/2023	Leis	Lei 771.2021- Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das noções básicas sobre a Lei n° 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, nas Escolas Públicas do Município de Cruz do Espírito Santo – PB, e dá outras providencias.	Baixar (94 KB): Lei 771.2021- Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das noções básicas sobre a Lei n° 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, nas Escolas Públicas do Município de Cruz do Espírito Santo – PB, e dá outras providencias.
27/06/2023	Leis	Lei 770.2021- Dispõe sobre a reestruturação do CMDRS	Baixar (232 KB): Lei 770.2021- Dispõe sobre a reestruturação do CMDRS
27/06/2023	Leis	Lei 769.2021- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar (320 KB): Lei 769.2021- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.