Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Requerimentos 011 Júlio Cezar Baixar (2 MB): 011 Júlio Cezar
Requerimentos 010 Júlio Cezar Baixar (647 KB): 010 Júlio Cezar
Requerimentos 009 Leonardo Batista Baixar (738 KB): 009 Leonardo Batista
Requerimentos 008 Leonardo Batista Baixar (856 KB): 008 Leonardo Batista
Requerimentos 007 Noberto Baixar (685 KB): 007 Noberto
Requerimentos 007 Edilson Cezar Baixar (685 KB): 007 Edilson Cezar
Requerimentos 006 Bartolomeu Meireles Baixar (553 KB): 006 Bartolomeu Meireles
Requerimentos 005 Maria do Socorro Baixar (584 KB): 005 Maria do Socorro
Requerimentos 004 Maria do Socorro Baixar (565 KB): 004 Maria do Socorro
Requerimentos 003 Maria do Socorro Baixar (508 KB): 003 Maria do Socorro
Requerimentos 002 Maria do Socorro Baixar (524 KB): 002 Maria do Socorro
Requerimentos 001 Maria do Socorro Baixar (523 KB): 001 Maria do Socorro
Leis Lei 796.2023 – Dispõe sobre modificação da Lei 719.2016 através de sugestão encaminhada pelo CMDCA a este Gabinete Baixar (110 KB): Lei 796.2023 – Dispõe sobre modificação da Lei 719.2016 através de sugestão encaminhada pelo CMDCA a este Gabinete
Leis LEI 795.2023 – DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO Baixar (236 KB): LEI 795.2023 – DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
Leis LEI 794 22 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Cruz do Espirito Santo para acrescentar o parágrafo único. Baixar (5 MB): LEI 794 22 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Cruz do Espirito Santo para acrescentar o parágrafo único.
Leis Lei 793.2022-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR OS ELEMENTOS DE DESPESAS NO PROGRAMA PROTEÇÃO BÁSICA, BEM COMO PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (CEM M Baixar (127 KB): Lei 793.2022-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR OS ELEMENTOS DE DESPESAS NO PROGRAMA PROTEÇÃO BÁSICA, BEM COMO PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (CEM M
Leis Lei 792.2022-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Baixar (165 KB): Lei 792.2022-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Leis Lei 791.2022-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL Nº 773/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar (124 KB): Lei 791.2022-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL Nº 773/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Lei 790.2022-Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, na forma que dispõe a EC 1202022 Baixar (90 KB): Lei 790.2022-Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, na forma que dispõe a EC 1202022
Leis Lei 789.2022- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar (299 KB): Lei 789.2022- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.