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Lista de documentos

Data	Tipo	Documento	Arquivo
16/06/2023	Leis	Lei 643.2011- Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espirito Santo, para o exercício de 2012 e dá outras providencias	Baixar (7 MB): Lei 643.2011- Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espirito Santo, para o exercício de 2012 e dá outras providencias
16/06/2023	Leis	Lei 642.2011-Fixa remuneração dos membros do Conselho Tutelar e determina outras providencias	indisponível
16/06/2023	Leis	Lei 641/2011- Denomina de Unidade de Saúde da Família e determina outras providencias	Baixar (4 MB): Lei 641/2011- Denomina de Unidade de Saúde da Família e determina outras providencias
16/06/2023	Leis	Lei 640.2011- Altera disposição da Lei Municipal nº481/97 de 17 de setembro de 1997 que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias	Baixar (5 MB): Lei 640.2011- Altera disposição da Lei Municipal nº481/97 de 17 de setembro de 1997 que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias
03/05/2023	Leis	Lei 639.2011- Permite a aplicação do Decreto Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946 aos bens imóveis do município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias	Baixar (2 MB): Lei 639.2011- Permite a aplicação do Decreto Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946 aos bens imóveis do município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias
03/05/2023	Leis	Lei 638.2011 – Cria cargos e funções em diversas áreas do quadro de pessoal do município de Cruz do Espirito Santo PB e dá outras providencias	Baixar (6 MB): Lei 638.2011 – Cria cargos e funções em diversas áreas do quadro de pessoal do município de Cruz do Espirito Santo PB e dá outras providencias
03/05/2023	Leis	Lei 637.2011 – Denomina Felipe Kumamoto a Policlínica localizada na rua Epitácio Pessoa, nº 09, Centro e dá outras providencias	Baixar (2 MB): Lei 637.2011 – Denomina Felipe Kumamoto a Policlínica localizada na rua Epitácio Pessoa, nº 09, Centro e dá outras providencias
03/05/2023	Leis	Lei 636.2011 – Denomina de Barbara Estefanny o posto de saúde localizado na rua Maria Josefa da Conceição, conjunto Júlia Paiva e dá outras providencias	Baixar (3 MB): Lei 636.2011 – Denomina de Barbara Estefanny o posto de saúde localizado na rua Maria Josefa da Conceição, conjunto Júlia Paiva e dá outras providencias
03/05/2023	Leis	Lei 635.2011 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio 2012, e dá outras providencias	indisponível
03/05/2023	Leis	Lei 634.2011 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de terreno do Município ao Ministério Publico do Estado da Paraíba e dá outras providencias	Baixar (4 MB): Lei 634.2011 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de terreno do Município ao Ministério Publico do Estado da Paraíba e dá outras providencias
03/05/2023	Leis	2011. Incorpora definitivamente aos vencimentos dos servidores efetivos, a gratificação recebida no exercicio de cargos ou função em nível de secretario e secretario adjunto e dá outras providencias	Baixar (5 MB): 2011. Incorpora definitivamente aos vencimentos dos servidores efetivos, a gratificação recebida no exercicio de cargos ou função em nível de secretario e secretario adjunto e dá outras providencias
03/05/2023	Leis	Lei 633.2010 – Cria taxa de mineração e de serviços e dá outras providencias	Baixar (5 MB): Lei 633.2010 – Cria taxa de mineração e de serviços e dá outras providencias
03/05/2023	Leis	Lei 632.2010 – Estrutura Administrativa da Câmara	Baixar (2 MB): Lei 632.2010 – Estrutura Administrativa da Câmara
03/05/2023	Leis	2010 Emenda modificativa Lei orgânica- Modifica o inciso 4º do art 37	Baixar (5 MB): 2010 Emenda modificativa Lei orgânica- Modifica o inciso 4º do art 37
03/05/2023	Leis	2010 Emenda modificativa Lei orgânica- Modifica o inciso 5º do art. 19	Baixar (4 MB): 2010 Emenda modificativa Lei orgânica- Modifica o inciso 5º do art. 19
03/05/2023	Leis	2010 Emenda modificativa Lei orgânica- Modifica o inciso 7º do art. 37	Baixar (4 MB): 2010 Emenda modificativa Lei orgânica- Modifica o inciso 7º do art. 37
03/05/2023	Leis	Lei 2010- Dá denominação a Museu e determina outras providencias.	Baixar (2 MB): Lei 2010- Dá denominação a Museu e determina outras providencias.
27/04/2023	Leis	Lei 631.2010 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espírito Santo, para o exercício de 2011 e dá outras providencias	Baixar (9 MB): Lei 631.2010 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espírito Santo, para o exercício de 2011 e dá outras providencias
27/04/2023	Leis	Lei 630.2010 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício 2011, e dá outras providencias	Baixar (32 MB): Lei 630.2010 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício 2011, e dá outras providencias
19/03/2023	PPA, LDO e LOA	Lei nº 789/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023	Baixar (299 KB): Lei nº 789/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023