Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Atividade legislativa

Documentos oficiais

Pesquise leis, atas, projetos de lei, requerimentos, resoluções, contratos, orçamento e outros documentos da Câmara Municipal em um só lugar.

Mostrando 441–460 de 1.051 documentos. Baixar a lista em CSV

Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Contratos CD- 006.23 – SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PORTAIS INSTITUCIONAIS Baixar (37 MB): CD- 006.23 – SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PORTAIS INSTITUCIONAIS
Contratos CD – 005.23 – SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS DO LEGISLATIVO Baixar (33 MB): CD – 005.23 – SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS DO LEGISLATIVO
Contratos CD- 004.23 – CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS Baixar (54 MB): CD- 004.23 – CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS
Contratos CD – 003.23 – CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA Baixar (45 MB): CD – 003.23 – CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA
Contratos CD- 002.23 – CONTRATAÇÃO DE FORNECMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Baixar (46 MB): CD- 002.23 – CONTRATAÇÃO DE FORNECMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
Leis Lei Nº799/23 Autoriza a chefe do Executivo Municipial a abrir crédito especial na quantia de duzentos e quarenta e sete mil e noventa e nove reais, e dá outras providencias. Baixar (126 KB): Lei Nº799/23 Autoriza a chefe do Executivo Municipial a abrir crédito especial na quantia de duzentos e quarenta e sete mil e noventa e nove reais, e dá outras providencias.
Leis Lei Nº798/23- Autoriza o Poder Executivo a repassar parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município de Cruz do Espirito Santo-PB e dá outras providencias. Baixar (150 KB): Lei Nº798/23- Autoriza o Poder Executivo a repassar parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município de Cruz do Espirito Santo-PB e dá outras providencias.
Contratos CD 005.22 – SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PORTAIS INSTITUCIONAIS. Baixar (17 MB): CD 005.22 – SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PORTAIS INSTITUCIONAIS.
Contratos CD 006.22- SERVIÇOS DE PINTURA E CALÇAMENTO. Baixar (43 MB): CD 006.22- SERVIÇOS DE PINTURA E CALÇAMENTO.
Contratos CD 008.22 RAFAEL (AR CONDICIONADO) Baixar (12 MB): CD 008.22 RAFAEL (AR CONDICIONADO)
Contratos CD 001.22 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Baixar (52 MB): CD 001.22 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Contratos CD 010.22 RICARDO LUIZ PEDROZA Baixar (13 MB): CD 010.22 RICARDO LUIZ PEDROZA
Contratos CD 009.22 ERLANE PEREIRA ROSAS Baixar (13 MB): CD 009.22 ERLANE PEREIRA ROSAS
Contratos CD 003.22 CAMERAS DE MONITORAMENTO Baixar (39 MB): CD 003.22 CAMERAS DE MONITORAMENTO
Contratos CD 002.22 AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS Baixar (43 MB): CD 002.22 AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS
Contratos CD 001.22 TOCMIX Baixar (11 MB): CD 001.22 TOCMIX
Projetos de Lei Projeto de Lei nº 003.23 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro 2024, e dá outras providencias Baixar (48 MB): Projeto de Lei nº 003.23 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro 2024, e dá outras providencias
Projetos de Lei Projeto de lei nº 002.23 – Dispõe sobre modificação da Lei 7192016 através de sugestão encaminhada pelo CMDCA a este Gabinete Baixar (731 KB): Projeto de lei nº 002.23 – Dispõe sobre modificação da Lei 7192016 através de sugestão encaminhada pelo CMDCA a este Gabinete
Projetos de Lei Projeto de Lei nº 001.23 – Dispõe sobre a municipalização do transito do municipio de Cruz do Espirito Santo Pb e a Criação do Departamento Municipal de Transito – D Baixar (7 MB): Projeto de Lei nº 001.23 – Dispõe sobre a municipalização do transito do municipio de Cruz do Espirito Santo Pb e a Criação do Departamento Municipal de Transito – D
Projetos de Lei Projeto de Lei nº 016.22 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Cruz do Espirito Santo para acrescentar o parágrafo único art. 14 e corrigir o número de cargos no anexo único, tópico 1 – Dos cargos em comissão, quantidades de chefes Baixar (635 KB): Projeto de Lei nº 016.22 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Cruz do Espirito Santo para acrescentar o parágrafo único art. 14 e corrigir o número de cargos no anexo único, tópico 1 – Dos cargos em comissão, quantidades de chefes