Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Atividade legislativa

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Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Contratos CD- 001.23- LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PARA REGISTRO DOS LANÇAMENTOS CONTABEIS E EXPORTAÇÃO PARA O SAGRES DO TCE-PB. Baixar (47 MB): CD- 001.23- LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PARA REGISTRO DOS LANÇAMENTOS CONTABEIS E EXPORTAÇÃO PARA O SAGRES DO TCE-PB.
Projetos de Lei Projeto de Lei 012.22 – Dispõe sobre a criação do Programa Sopa e Pão na Mesa, no âmbito do município de Cruz do Espírito Santo, e dá outras providências. Baixar (1 MB): Projeto de Lei 012.22 – Dispõe sobre a criação do Programa Sopa e Pão na Mesa, no âmbito do município de Cruz do Espírito Santo, e dá outras providências.
Projetos de Lei Projeto de Lei nº 009.21 – Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências Baixar (907 KB): Projeto de Lei nº 009.21 – Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências
Requerimentos 354 Sebastião Meireles Baixar (170 KB): 354 Sebastião Meireles
Requerimentos 353 Sebastião Meireles Baixar (168 KB): 353 Sebastião Meireles
Requerimentos 352 Maria do Socorro Gouveia Baixar (191 KB): 352 Maria do Socorro Gouveia
Requerimentos 351 Lenilson Nascimento Baixar (185 KB): 351 Lenilson Nascimento
Requerimentos 350 Leonardo Batista Baixar (180 KB): 350 Leonardo Batista
Requerimentos 349 Leonardo Batista Baixar (204 KB): 349 Leonardo Batista
Requerimentos 348 Leonardo Batista Baixar (202 KB): 348 Leonardo Batista
Atas das sessões Ata declaratória da 11º sessão ordinária 2023 indisponível
Atas das sessões Ata declaratória da 10º sessão ordinária 2023 Baixar (184 KB): Ata declaratória da 10º sessão ordinária 2023
Atas das sessões Ata declaratória da 9º sessão ordinária 2023 Baixar (174 KB): Ata declaratória da 9º sessão ordinária 2023
Atas das sessões Ata da sessão solene de abertura 2023 Baixar (1 MB): Ata da sessão solene de abertura 2023
Atas das sessões Ata da 8º sessão ordinária 2023 Baixar (531 KB): Ata da 8º sessão ordinária 2023
Projetos de Lei Projeto de Lei nº 009.23 – Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial Baixar (589 KB): Projeto de Lei nº 009.23 – Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial
Projetos de Lei Projeto de Lei nº 008.23 – Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos da assistência financeira complementar da União para pagamento do piso salarial aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras Baixar (2 MB): Projeto de Lei nº 008.23 – Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos da assistência financeira complementar da União para pagamento do piso salarial aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
Projetos de Lei Projeto de Lei nº 006.23 – Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Cruz do Espírito Santo, e dá outras providências. Baixar (11 MB): Projeto de Lei nº 006.23 – Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Cruz do Espírito Santo, e dá outras providências.
Contratos CD – 008.23 – FORNECIMENTO DE LANCHE E OU REFEIÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CASA LEGIDLATIVA Baixar (45 MB): CD – 008.23 – FORNECIMENTO DE LANCHE E OU REFEIÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CASA LEGIDLATIVA
Contratos CD- 007.23 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PRONTOS E PLANEJADOS Baixar (59 MB): CD- 007.23 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PRONTOS E PLANEJADOS