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Lista de documentos

Data	Tipo	Documento	Arquivo
19/12/2023	Leis	LEI Nº 801/2023- Dispõe sobre a alteração na denominação da Secretaria Municipal da Mulher, criação de políticas Públicas para mulheres e diversidade Humana, criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências.	Baixar (184 KB): LEI Nº 801/2023- Dispõe sobre a alteração na denominação da Secretaria Municipal da Mulher, criação de políticas Públicas para mulheres e diversidade Humana, criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências.
15/12/2023	Atas das sessões	Ata da 22º sessão Ordinária 2023	Baixar (1 MB): Ata da 22º sessão Ordinária 2023
15/12/2023	Atas das sessões	Ata de Audiência PÚblica- LOA 2024	Baixar (675 KB): Ata de Audiência PÚblica- LOA 2024
15/12/2023	Requerimentos	377 Maria do Socorro	Baixar (460 KB): 377 Maria do Socorro
13/12/2023	Leis	Lei Nº802/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal Nº 792/2022 e dá outras providências.	Baixar (297 KB): Lei Nº802/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal Nº 792/2022 e dá outras providências.
13/12/2023	Leis	Lei Nº800/23 – Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Cruz do Espírito Santo, e dá outras providências.	Baixar (328 KB): Lei Nº800/23 – Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Cruz do Espírito Santo, e dá outras providências.
12/12/2023	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI Nº013/23- Dispõe sobre denominação da UBS de Massangana I, zona rural deste Município e dá outras providencias.	Baixar (1 MB): PROJETO DE LEI Nº013/23- Dispõe sobre denominação da UBS de Massangana I, zona rural deste Município e dá outras providencias.
12/12/2023	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI Nº012/23- Dispõe do programa Ensino Integral-PEI para as escolas publicas que irão funcionar com jornadas ampliadas no Sistema Municipal de Ensino.	Baixar (2 MB): PROJETO DE LEI Nº012/23- Dispõe do programa Ensino Integral-PEI para as escolas publicas que irão funcionar com jornadas ampliadas no Sistema Municipal de Ensino.
12/12/2023	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI Nº 007/23- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cruz do Espirito Santo, para o exercício de 2024 e dá outras providencias.	Baixar (37 MB): PROJETO DE LEI Nº 007/23- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cruz do Espirito Santo, para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
11/12/2023	Atas das sessões	Ata da 21 sessão ordinária 2023	Baixar (2 MB): Ata da 21 sessão ordinária 2023
11/12/2023	Atas das sessões	Ata da 20 sessão ordinária 2023	Baixar (2 MB): Ata da 20 sessão ordinária 2023
04/12/2023	Requerimentos	376 Júlio Cezar	Baixar (171 KB): 376 Júlio Cezar
04/12/2023	Requerimentos	375 Sebastião Meireles	Baixar (168 KB): 375 Sebastião Meireles
04/12/2023	Requerimentos	374 João Santana	Baixar (177 KB): 374 João Santana
04/12/2023	Requerimentos	373 Júlio Cezar	Baixar (173 KB): 373 Júlio Cezar
04/12/2023	Requerimentos	370 Lenilson Nascimento	Baixar (177 KB): 370 Lenilson Nascimento
04/12/2023	Requerimentos	369 Lenilson Nascimento	Baixar (169 KB): 369 Lenilson Nascimento
04/12/2023	Requerimentos	368 Maria do Socorro	Baixar (168 KB): 368 Maria do Socorro
04/12/2023	Requerimentos	367 Maria do Socorro	Baixar (176 KB): 367 Maria do Socorro
04/12/2023	Requerimentos	366 Maria do Socorro	Baixar (164 KB): 366 Maria do Socorro