Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Painel do Gestor

Atividade legislativa

Documentos oficiais

Pesquise leis, atas, projetos de lei, requerimentos, resoluções, contratos, orçamento e outros documentos da Câmara Municipal em um só lugar.

Mostrando 341–360 de 1.051 documentos. Baixar a lista em CSV

Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Requerimentos 396 Maria do Socorro Baixar (366 KB): 396 Maria do Socorro
Requerimentos 395 Leonardo do Nascimento Baixar (378 KB): 395 Leonardo do Nascimento
Requerimentos 394 Leonardo do Nascimento Baixar (369 KB): 394 Leonardo do Nascimento
Requerimentos 393 Maria do Socorro Baixar (370 KB): 393 Maria do Socorro
Requerimentos 392 Maria do Socorro Baixar (373 KB): 392 Maria do Socorro
Requerimentos 391 Lenilson Nascimento Baixar (392 KB): 391 Lenilson Nascimento
Requerimentos 388 Lenilson Nascimento Baixar (394 KB): 388 Lenilson Nascimento
Requerimentos 372 Leonardo Batista Baixar (458 KB): 372 Leonardo Batista
Requerimentos 371 Leonardo Batista Baixar (487 KB): 371 Leonardo Batista
Leis LEI Nº 810.24 – Fixa os subsídios do(a) Prefeito(a), do(a) Vice Prefeito(a), e dos Secretários Municipais de Cruz do Espírito Santo para o exercício 01.01.2025 a 31.12.2028 e dá outras providências. Baixar (130 KB): LEI Nº 810.24 – Fixa os subsídios do(a) Prefeito(a), do(a) Vice Prefeito(a), e dos Secretários Municipais de Cruz do Espírito Santo para o exercício 01.01.2025 a 31.12.2028 e dá outras providências.
Atas das sessões Ata Declaratória da 6º sessão ordinária 2024 Baixar (421 KB): Ata Declaratória da 6º sessão ordinária 2024
Atas das sessões Ata da 5º sessão ordinária 2024 Baixar (2 MB): Ata da 5º sessão ordinária 2024
Resoluções e Decretos Legislativos Decreto Legislativo 002/2024. Baixar (133 KB): Decreto Legislativo 002/2024.
Resoluções e Decretos Legislativos Decreto Legislativo 003/2024. Baixar (131 KB): Decreto Legislativo 003/2024.
Requerimentos 390 Bartolomeu Cruz Baixar (391 KB): 390 Bartolomeu Cruz
Requerimentos 389 Sebastião Meireles Baixar (2 MB): 389 Sebastião Meireles
Atas das sessões Ata da 4º sessão ordinária 2024 Baixar (3 MB): Ata da 4º sessão ordinária 2024
Atas das sessões Ata Declaratória da 3º sessão ordinária 2024 Baixar (461 KB): Ata Declaratória da 3º sessão ordinária 2024
Atas das sessões Ata da 2º sessão ordinária 2024 Baixar (1 MB): Ata da 2º sessão ordinária 2024
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº 005/2024 – Dispõe sobre a denominação da Praça da Comunidade de Massangana III, zona rural deste município, e dá outras providências Baixar (1 MB): Projeto de Lei Nº 005/2024 – Dispõe sobre a denominação da Praça da Comunidade de Massangana III, zona rural deste município, e dá outras providências