Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Lista de documentos
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Leis Lei Nº 809/2024- Fixa o Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cruz do Espirito Santo para a Legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providencias. Baixar (122 KB): Lei Nº 809/2024- Fixa o Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cruz do Espirito Santo para a Legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providencias.
Projetos de Lei Projeto de Lei 003/2024- Fixa o Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cruz do Espirito Santo para a Legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providencias. Baixar (2 MB): Projeto de Lei 003/2024- Fixa o Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cruz do Espirito Santo para a Legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providencias.
Leis Lei Nº814/2024- Dispõe sobre denominação de unidade básica de saúde na comunidade Rural Assentamento Usina Santa Helena III, e dá outras providencias. Baixar (508 KB): Lei Nº814/2024- Dispõe sobre denominação de unidade básica de saúde na comunidade Rural Assentamento Usina Santa Helena III, e dá outras providencias.
Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº006/2024- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar (32 MB): PROJETO DE LEI Nº006/2024- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atas das sessões Ata da 10º sessão ordinária 2024 Baixar (1 MB): Ata da 10º sessão ordinária 2024
Atas das sessões Ata da 9º sessão ordinária 2024 Baixar (2 MB): Ata da 9º sessão ordinária 2024
Requerimentos 404- Lenilson Nascimento Baixar (411 KB): 404- Lenilson Nascimento
Requerimentos 403- Lenilson Nascimento Baixar (423 KB): 403- Lenilson Nascimento
Requerimentos 402- Maria do Socorro Baixar (419 KB): 402- Maria do Socorro
Requerimentos 401- Maria do Socorro Baixar (362 KB): 401- Maria do Socorro
Projetos de Lei PROJETO DE LEI N.º 010/2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 134.000,00 REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar (1 MB): PROJETO DE LEI N.º 010/2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 134.000,00 REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Projeto de Lei 008.2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA INCENTIVO DO DESPORTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 98.000,00 REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar (1 MB): Projeto de Lei 008.2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA INCENTIVO DO DESPORTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 98.000,00 REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Lei Nº 812/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Integrar o município no Programa de Desenvolvimento o crédito adicional especial até a quantia de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais), e dá outras providências. Baixar (671 KB): Lei Nº 812/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Integrar o município no Programa de Desenvolvimento o crédito adicional especial até a quantia de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Leis Lei Nº 811-2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o município no Programa Incentivo do Desporto Crédito Adicional Especial até a quantia de R$ 98.00,00 (Noventa e oito mil reais), e dá outras providências. Baixar (661 KB): Lei Nº 811-2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o município no Programa Incentivo do Desporto Crédito Adicional Especial até a quantia de R$ 98.00,00 (Noventa e oito mil reais), e dá outras providências.
Atas das sessões Ata Declaratória da 8º sessão ordinária 2024 Baixar (409 KB): Ata Declaratória da 8º sessão ordinária 2024
Atas das sessões Ata da 7º sessão ordinária 2024 Baixar (1 MB): Ata da 7º sessão ordinária 2024
Projetos de Lei Projeto de Lei 001.2024- Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Baixar (10 MB): Projeto de Lei 001.2024- Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Requerimentos 399 José Honorato Baixar (373 KB): 399 José Honorato
Requerimentos 398 José Honorato Baixar (382 KB): 398 José Honorato
Requerimentos 397 Maria do Socorro e Lenilson Nascimento Baixar (415 KB): 397 Maria do Socorro e Lenilson Nascimento