Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº004/24 – Fixa os subsídios do (a) Prefeito (a) do(a) Vice Prefeito(a), e dos Secretários Municipais de Cruz do Esp. Santo para a Legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providências. Baixar (2 MB): Projeto de Lei Nº004/24 – Fixa os subsídios do (a) Prefeito (a) do(a) Vice Prefeito(a), e dos Secretários Municipais de Cruz do Esp. Santo para a Legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providências.
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº 002/24 – Dispõe sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 03 anos de idade do Município de Cruz do Esp. Santo, com intolerância a lactose ou alergias á proteína do leite, e dá outras providências. Baixar (1 MB): Projeto de Lei Nº 002/24 – Dispõe sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 03 anos de idade do Município de Cruz do Esp. Santo, com intolerância a lactose ou alergias á proteína do leite, e dá outras providências.
Requerimentos 387 Bartolomeu Meireles. Baixar (411 KB): 387 Bartolomeu Meireles.
Requerimentos 386 Maria do Socorro Baixar (386 KB): 386 Maria do Socorro
Requerimentos 385 Leonardo do Nascimento Baixar (513 KB): 385 Leonardo do Nascimento
Requerimentos 384 Leonardo do Nascimento Baixar (771 KB): 384 Leonardo do Nascimento
Requerimentos 383 Lenilson Nascimento Baixar (418 KB): 383 Lenilson Nascimento
Requerimentos 382 Lenilson Nascimento Baixar (436 KB): 382 Lenilson Nascimento
Requerimentos 381 Lenilson Nascimento e Maria do Socorro Baixar (4 MB): 381 Lenilson Nascimento e Maria do Socorro
Requerimentos 380 Maria do Socorro. Baixar (395 KB): 380 Maria do Socorro.
Requerimentos 379 Leonardo do Nascimento e Bartolomeu Cruz Baixar (674 KB): 379 Leonardo do Nascimento e Bartolomeu Cruz
Requerimentos 378 Maria do Socorro Baixar (440 KB): 378 Maria do Socorro
Atas das sessões Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativo 2024 Baixar (1 MB): Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativo 2024
Atas das sessões 23º Ata da Sessão de Encerramento dos trabalhos Legislativos 2023 Baixar (1 MB): 23º Ata da Sessão de Encerramento dos trabalhos Legislativos 2023
Leis Lei Nº 805-2023. Dispõe o Programa Ensino Integral PEI- para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada no Sistema Municipal de Ensino. Baixar (158 KB): Lei Nº 805-2023. Dispõe o Programa Ensino Integral PEI- para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada no Sistema Municipal de Ensino.
Plano Anual de Contratações (PAC) Plano Anual de Contratações (PAC) 2024 Baixar (2 MB): Plano Anual de Contratações (PAC) 2024
Livro de Tombamento Livro de Tombamento 2023 Baixar (2 MB): Livro de Tombamento 2023
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº011/23 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal Nº 792/2022 e dá outras providências. Baixar (1 MB): Projeto de Lei Nº011/23 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal Nº 792/2022 e dá outras providências.
Leis LEI Nº 804/2023- Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Esp. Santo, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Baixar (150 KB): LEI Nº 804/2023- Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Esp. Santo, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Leis LEI Nº 803/2023- Dispõe sobre denominação de Massangana I, zona rural deste Município e dá outras providências. Baixar (104 KB): LEI Nº 803/2023- Dispõe sobre denominação de Massangana I, zona rural deste Município e dá outras providências.