Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Atividade legislativa

Documentos oficiais

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Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Livro de Tombamento Livro de Tombamento 2024 Baixar (18 MB): Livro de Tombamento 2024
Atas das sessões Ata da 4º audiência Publica 2024 Baixar (1 MB): Ata da 4º audiência Publica 2024
Atas das sessões Ata da 3º Audiência Publica 2024 indisponível
Atas das sessões Ata da 2º Audiência Publica 2024 Baixar (1 MB): Ata da 2º Audiência Publica 2024
Atas das sessões Ata da 1 Audiência Publica 2024 Baixar (1 MB): Ata da 1 Audiência Publica 2024
Atas das sessões Ata da 24º sessão de Encerramento 2024 Baixar (1 MB): Ata da 24º sessão de Encerramento 2024
Atas das sessões Ata da 23º sessão ordinária 2024 Baixar (1 MB): Ata da 23º sessão ordinária 2024
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº 014-2024- Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Cruz do Esp. Santo, para o exercício de 2025 e dá outras providências. Baixar (2 MB): Projeto de Lei Nº 014-2024- Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Cruz do Esp. Santo, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº 017-2024 – Institui e Implementa a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente – FICAI e dá outras providências. Baixar (2 MB): Projeto de Lei Nº 017-2024 – Institui e Implementa a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente – FICAI e dá outras providências.
Requerimentos 413 – Edilson Cezar Baixar (374 KB): 413 – Edilson Cezar
Requerimentos 412- Maria do Socorro Baixar (393 KB): 412- Maria do Socorro
Requerimentos 411- Maria do Socorro Baixar (391 KB): 411- Maria do Socorro
Requerimentos 410 – Lenilson Nascimento Baixar (403 KB): 410 – Lenilson Nascimento
Requerimentos 409 – Lenilson Nascimento Baixar (425 KB): 409 – Lenilson Nascimento
Atas das sessões Ata da 22º sessão ordinária. Baixar (1 MB): Ata da 22º sessão ordinária.
Atas das sessões Ata da 5º Audiência Publica 2024 Baixar (1 MB): Ata da 5º Audiência Publica 2024
Atas das sessões Ata da 2º sessão extraordinária 2024 Baixar (856 KB): Ata da 2º sessão extraordinária 2024
Atas das sessões Ata da 1º sessão extraordinaria 2024 Baixar (932 KB): Ata da 1º sessão extraordinaria 2024
Atas das sessões Ata da 21º sessão ordinária Baixar (1 MB): Ata da 21º sessão ordinária
Atas das sessões Ata Declaratória da 20º sessão ordinária Baixar (378 KB): Ata Declaratória da 20º sessão ordinária