Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Requerimentos 011- Edvaldo Dantas Baixar (532 KB): 011- Edvaldo Dantas
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº006-2025-Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Assis Correia da Silva- Assis Povão, neste município e dá outras providências. Baixar (7 MB): Projeto de Lei Nº006-2025-Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Assis Correia da Silva- Assis Povão, neste município e dá outras providências.
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº005-2025- Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Assentamento Dona Helena, zona rural de deste município e dá outras providências. Baixar (1 MB): Projeto de Lei Nº005-2025- Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Assentamento Dona Helena, zona rural de deste município e dá outras providências.
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº003-2025- Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio, apoio e outros recursos mediante contrapartida de publicidade, para atividades, serviços e eventos realizados pelo Município de Cruz do Esp. Santo e dá outras providências. Baixar (2 MB): Projeto de Lei Nº003-2025- Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio, apoio e outros recursos mediante contrapartida de publicidade, para atividades, serviços e eventos realizados pelo Município de Cruz do Esp. Santo e dá outras providências.
Leis LEI Nº 819/2025- Autoriza o Poder Executivo a criar dotações para secretaria de Comunicação e Mídia Institucional, e Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providencias. Baixar (1 MB): LEI Nº 819/2025- Autoriza o Poder Executivo a criar dotações para secretaria de Comunicação e Mídia Institucional, e Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providencias.
Requerimentos 010- Maria do Socorro Gouveia Baixar (406 KB): 010- Maria do Socorro Gouveia
Requerimentos 009- José Milson Rozeno Baixar (395 KB): 009- José Milson Rozeno
Requerimentos 008- Bartolomeu Cruz de Meireles Baixar (397 KB): 008- Bartolomeu Cruz de Meireles
Requerimentos 007- Bartolomeu Cruz de Meireles Baixar (467 KB): 007- Bartolomeu Cruz de Meireles
Requerimentos 006- Lenilson Nascimento Baixar (404 KB): 006- Lenilson Nascimento
Requerimentos 005- Lenilson Nascimento Baixar (476 KB): 005- Lenilson Nascimento
Requerimentos 004- Edilson Cezar Baixar (402 KB): 004- Edilson Cezar
Requerimentos 002- José Honorato de Melo, Acostado Bartolomeu Cruz. Baixar (407 KB): 002- José Honorato de Melo, Acostado Bartolomeu Cruz.
Requerimentos 001- José Honorato de Melo Baixar (406 KB): 001- José Honorato de Melo
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº 004-2025- Autoriza o poder executivo municipal a criar dotações para-Secretaria de Comunicação . Baixar (1 MB): Projeto de Lei Nº 004-2025- Autoriza o poder executivo municipal a criar dotações para-Secretaria de Comunicação .
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº 002-2025- Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Juventude e dá outras providências. Baixar (4 MB): Projeto de Lei Nº 002-2025- Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Juventude e dá outras providências.
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº 001-2025- Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação e Mídia Institucional e dá outras providências. Baixar (4 MB): Projeto de Lei Nº 001-2025- Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação e Mídia Institucional e dá outras providências.
Resoluções e Decretos Legislativos Decreto Legislativo nº001/2025 Baixar (443 KB): Decreto Legislativo nº001/2025
Atas das sessões Termo de Posse 2025 Baixar (485 KB): Termo de Posse 2025
Atas das sessões Ata de Posse 2025 Baixar (1 MB): Ata de Posse 2025