Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Atas das sessões Ata Declaratória da 19º sessão ordinária Baixar (385 KB): Ata Declaratória da 19º sessão ordinária
Leis LEI Nº786/22- Altera a Lei nº 632/2010 e 747/2019- Dispoe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal de Cruz do Espírito Santo, criando cargos, alterando nomenclaturas, símbolos e da outras providencias. Baixar (3 MB): LEI Nº786/22- Altera a Lei nº 632/2010 e 747/2019- Dispoe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal de Cruz do Espírito Santo, criando cargos, alterando nomenclaturas, símbolos e da outras providencias.
Atas das sessões Ata da 18º sessão ordinária 2024 Baixar (1 MB): Ata da 18º sessão ordinária 2024
Leis Lei nº815/2024- Dispõe sobre a política de saneamento básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias. Baixar (13 MB): Lei nº815/2024- Dispõe sobre a política de saneamento básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.
Leis Lei nº817/2024- Dispõe sobre a abertura de credito suplementar na Lei Municipal nº 804/2023 e dá outras providencias. Baixar (717 KB): Lei nº817/2024- Dispõe sobre a abertura de credito suplementar na Lei Municipal nº 804/2023 e dá outras providencias.
Leis Lei nº 816/2024-Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias. Baixar (692 KB): Lei nº 816/2024-Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias.
Leis LEI Nº808/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRACA DA COMUNIDADE MASSANGANA III, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar (490 KB): LEI Nº808/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRACA DA COMUNIDADE MASSANGANA III, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leis Lei Nº 813-2024- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. Baixar (12 MB): Lei Nº 813-2024- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Atas das sessões Ata Declaratória da 17º sessão ordinária 2024 Baixar (351 KB): Ata Declaratória da 17º sessão ordinária 2024
Atas das sessões Ata Declaratória da 16º sessão ordinária 2024 Baixar (394 KB): Ata Declaratória da 16º sessão ordinária 2024
Atas das sessões Ata Declaratória da 15º sessão ordinária 2024 Baixar (401 KB): Ata Declaratória da 15º sessão ordinária 2024
Atas das sessões Ata da 14º sessão ordinária 2024 Baixar (1 MB): Ata da 14º sessão ordinária 2024
Atas das sessões Ata Declaratória da 13º sessão ordinária 2024 Baixar (417 KB): Ata Declaratória da 13º sessão ordinária 2024
Atas das sessões Ata Declaratória da 12º sessão ordinária 2024 Baixar (420 KB): Ata Declaratória da 12º sessão ordinária 2024
Requerimentos 408- Leonardo do Nascimento Baixar (359 KB): 408- Leonardo do Nascimento
Requerimentos 407- Sebastião Meireles, João Santana, Leonardo Nascimento, Lenilson Nascimento e Júlio Cezar. Baixar (481 KB): 407- Sebastião Meireles, João Santana, Leonardo Nascimento, Lenilson Nascimento e Júlio Cezar.
Requerimentos 406- Maria do Socorro Baixar (363 KB): 406- Maria do Socorro
Requerimentos 405- Maria do Socorro Baixar (382 KB): 405- Maria do Socorro
Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 016/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL NO 804/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar (890 KB): PROJETO DE LEI Nº 016/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL NO 804/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 012/2024- DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVINDECIAS. Baixar (1 MB): PROJETO DE LEI Nº 012/2024- DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVINDECIAS.