Leis Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Lei 756.2020- Cria a gratificação dos Conselheiros Tutelares com base no Art. n°54 da Lei 719/2016 que regulamenta a Politica Municipal dos Diretoria da criança e do Adolescente, no âmbito do município de Cruz do Espirito Santo 1 arquivo(s) 106.59 KB Download Lei 755.2020- Altera o Art. n°55 da lei que regulamenta a Politica Municipal dos direitos da criança e do Adolescente, no ambito do município de Cruz do Espirito Santo-PB 1 arquivo(s) 104.15 KB Download Lei 754.2019- Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espirito Santo, para o exercício de 2020 e dá outras providencias 1 arquivo(s) 932.75 KB Download Lei 753.2019- Altera a Lei que Cria no município de Cruz do Espirito Santo-PB o Premio Qualidade e Inovação- PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS n°1.654/2011, que criou o programa Nacional de Melhoria do acesso e da qualidade de Atenção Básica-PMAQ/AB, devido aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da Família, da equipe de coordenação municipal da Atenção Básica do município e dá outras providencias 1 arquivo(s) 2.17 MB Download Lei 752.2019- Minuta de Lei que sugere instituir o Programa Família Acolhedora no município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias 1 arquivo(s) 3.17 MB Download Lei 751.2019- Autoriza o Prefeito Municipal a Conceder Transporte gratuito aos estudantes de ensino superior, técnico, profissionalizante e pós graduado 1 arquivo(s) 421.58 KB Download Lei 750.2019- Modifica a redção da Lei 690/2015 do art. 2° sobre o período de avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providencias 1 arquivo(s) 769.30 KB Download Lei 749.2019- Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convenio com a fundação Napoleão Laureano, mantenedora do hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos a títulos de subvenção social e dá outras providencias 1 arquivo(s) 687.01 KB Download Lei 748.2019- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providencias 1 arquivo(s) 5.04 MB Download Lei 747.2019- Altera a Lei n°632/10 que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Legislativo Municipal de Cruz do Espirito Santo, e dá outras providencias 1 arquivo(s) 494.35 KB Download 12…56789…1718
