Licitações Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Ata da 2º Sessão Ordinária 2026 1 arquivo(s) 3.98 MB Download Ata da 1º Sessão Ordinária 2026 1 arquivo(s) 3.46 MB Download Ata de Abertura dos Trabalhos Legislativos 2026 1 arquivo(s) 1.71 MB Download Decreto Legislativo Nº 001/2026. 1 arquivo(s) 695.11 KB Download Projeto de Lei nº 004/2026- Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial e a instituição do Cartão de Indentificação para pessoas portadoras de Fibromialgia no Municipio de Cruz do Espirito Santo-PB, e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 1.01 MB Download Projeto de Lei nº003/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar na ação de manutenção assistencial a família, bem como proceder a abertura de crédito adicional especial até a quantia de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 1.33 MB Download Projeto de Lei nº 002/2026- Dispõe sobre a mudança de nome da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Flaviano Ribeiro Coutinho para Escola Municipal de Educação e Ensino Fundamental Professora Tereza Argemiro 1 arquivo(s) 1.09 MB Download Projeto de Lei nº001/2026- Dispõe sobre denominação da unidade de saúde (UBS) do Engenho São Paulo e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 875.66 KB Download 123…123124
