Projetos de Leis Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Projeto de Lei nº 004/2026- Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial e a instituição do Cartão de Indentificação para pessoas portadoras de Fibromialgia no Municipio de Cruz do Espirito Santo-PB, e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 1.01 MB Download Projeto de Lei nº003/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar na ação de manutenção assistencial a família, bem como proceder a abertura de crédito adicional especial até a quantia de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 1.33 MB Download Projeto de Lei nº 002/2026- Dispõe sobre a mudança de nome da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Flaviano Ribeiro Coutinho para Escola Municipal de Educação e Ensino Fundamental Professora Tereza Argemiro 1 arquivo(s) 1.09 MB Download Projeto de Lei nº001/2026- Dispõe sobre denominação da unidade de saúde (UBS) do Engenho São Paulo e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 875.66 KB Download Projeto de Lei nº024/2025- Altera a Lei Municipal nº786 de 24 de fevereiro de 2022, para mdificar o requisito de escolaridade para o provimento do cargo de comissão de chefe de gabinete, readequando-o á natureza de suas atribuições, e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 2.11 MB Download Projeto de Lei nº023/2025- Autoriza os profissionais da educação a se alimentarem nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providencias. Autor Vereador: Leonardo do Nascimento 1 arquivo(s) 503.32 KB Download Projeto de Lei nº 021/2025- Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS- no âmbito da rede municipal de ensino de Cruz do Espirito Santo e dá outras providências. Autor Vereador: Leonardo do Nascimento. Acostamento vereadora Maria do Socorro Gouveia 1 arquivo(s) 508.96 KB Download Projeto de Lei nº 019/2025- Autoriza abertura de credito especial e altera o Plano Plunianual do Município de Cruz do Espirito Santo/PB (períodos 2021-2025 e 2026-2029) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela Justiça Eleitora, e dá outras providências. 1 arquivo(s) 387.62 KB Download Projeto de Lei nº018/2025- Altera a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de Cruz do Espirito Santo/PB, para os exercícios de 2025/2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 796.05 KB Download Projeto de Lei nº017/2025- Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 601.26 KB Download 123…910
