Licitações

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Requerimento nº 113/2026- Bartolomeu Cruz

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Requerimento nº 112/2026- Maria do Socorro

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Requerimento nº 111/2026- Maria do Socorro

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Requerimento nº110/2026- José Honorato

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Requerimento nº 109/2026- José Honorato

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Ata da 5º Sessão Extraordinaria 2025

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LEI Nº835/2025. Dispõe sobre a modificação do requisito de escolaridade, para o provimento do cargo em comissão de chefe de Gabinete do Poder Legislativo, e dá outras providencias.

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LEI Nº 834/2025. Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cruz do Espírito Santo/PB para os exercícios de 2025/2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.

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