Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Projetos de Lei PL 009.2025- Emenda Supressiva LDO Nº 001-2025 Baixar (1 MB): PL 009.2025- Emenda Supressiva LDO Nº 001-2025
Projetos de Lei PL 009.2025- Emenda Modificativa LDO Nº 001-2025 Baixar (1.007 KB): PL 009.2025- Emenda Modificativa LDO Nº 001-2025
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº 013/2025: Dispõe sobre a disponibilização de número de telefone e profissional de assistência social pela Secretaria Municipal de Ação Social de Cruz do Esp. Santo para atendimento emergencial às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Baixar (1 MB): Projeto de Lei Nº 013/2025: Dispõe sobre a disponibilização de número de telefone e profissional de assistência social pela Secretaria Municipal de Ação Social de Cruz do Esp. Santo para atendimento emergencial às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº 012/2025: Institui e inclui no calendário de Eventos e Festas do município a “Semana da Padroeira de SANTANA I E II- Nossa Senhora Sant’ana. Baixar (1 MB): Projeto de Lei Nº 012/2025: Institui e inclui no calendário de Eventos e Festas do município a “Semana da Padroeira de SANTANA I E II- Nossa Senhora Sant’ana.
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº 009/2025: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Baixar (33 MB): Projeto de Lei Nº 009/2025: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº 007/2025: Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 801/2023, que trata da Secretaria Municipal da Mulher e Diversidade Humana, para incluir novas atribuições e estruturas no âmbito da política Pública de diversidade, conforme especificado. Baixar (2 MB): Projeto de Lei Nº 007/2025: Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 801/2023, que trata da Secretaria Municipal da Mulher e Diversidade Humana, para incluir novas atribuições e estruturas no âmbito da política Pública de diversidade, conforme especificado.
Requerimentos 050/2025- José Honorato de Melo Baixar (377 KB): 050/2025- José Honorato de Melo
Requerimentos 049/2025- José Honorato de Melo Baixar (370 KB): 049/2025- José Honorato de Melo
Requerimentos 048/2025-Lenilson Nascimento – Acostamento de Maria do Socorro Gouveia . Baixar (411 KB): 048/2025-Lenilson Nascimento – Acostamento de Maria do Socorro Gouveia .
Requerimentos 047/2025- Lenilson Nascimento Baixar (410 KB): 047/2025- Lenilson Nascimento
Requerimentos 046/2025-Leonardo do Nascimento Baixar (1 MB): 046/2025-Leonardo do Nascimento
Requerimentos 045/2025- Bartolomeu Cruz de Meireles Filho Baixar (418 KB): 045/2025- Bartolomeu Cruz de Meireles Filho
Requerimentos 044/2025- Bartolomeu Cruz de Meireles Filho Baixar (393 KB): 044/2025- Bartolomeu Cruz de Meireles Filho
Requerimentos 043/2025- Leonardo do Nascimento Baixar (441 KB): 043/2025- Leonardo do Nascimento
Requerimentos 042/2025- Leonardo do Nascimento Baixar (429 KB): 042/2025- Leonardo do Nascimento
Requerimentos 041/2025- Maria do Socorro Gouveia Baixar (470 KB): 041/2025- Maria do Socorro Gouveia
Requerimentos 040/2025- Aelton Vctor de Lima Baixar (3 MB): 040/2025- Aelton Vctor de Lima
Requerimentos 039/2025- Maria do Socorro Gouveia Baixar (408 KB): 039/2025- Maria do Socorro Gouveia
Requerimentos 038/2025- Maria do Socorro Gouveia Baixar (409 KB): 038/2025- Maria do Socorro Gouveia
Requerimentos 037/2025- Lenilson Nascimento Baixar (414 KB): 037/2025- Lenilson Nascimento