Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Lista de documentos
DataTipoDocumentoArquivo
Requerimentos Requerimento nº059/2025- Lenilson Nascimento Baixar (446 KB): Requerimento nº059/2025- Lenilson Nascimento
Requerimentos Requerimento nº058/2025 José Milson e José Honorato Baixar (442 KB): Requerimento nº058/2025 José Milson e José Honorato
Requerimentos Requerimento nº055/2025- Aelton Victor Baixar (4 MB): Requerimento nº055/2025- Aelton Victor
Requerimentos Requerimento nº054/2025- Maria do Socorro e Bartolomeu Cruz Baixar (423 KB): Requerimento nº054/2025- Maria do Socorro e Bartolomeu Cruz
Atas das sessões Ata da 12º Sessão Ordinaria Baixar (3 MB): Ata da 12º Sessão Ordinaria
Atas das sessões Ara da 11º Sessão Ordinaria Baixar (2 MB): Ara da 11º Sessão Ordinaria
Resoluções e Decretos Legislativos Resolução 012025 Baixar (2 MB): Resolução 012025
Requerimentos Requerimento nº 057/2025- Lenilson Nascimento Baixar (425 KB): Requerimento nº 057/2025- Lenilson Nascimento
Requerimentos Requerimento nº 056/2025- Lenilson Nascimento Baixar (414 KB): Requerimento nº 056/2025- Lenilson Nascimento
Requerimentos Requerimento nº 053/2025- Maria do Socorro Baixar (419 KB): Requerimento nº 053/2025- Maria do Socorro
Requerimentos Requerimento nº 052/2025- José Honorato Baixar (472 KB): Requerimento nº 052/2025- José Honorato
Atas das sessões Ata da 10º sessão ordinaria 2025 Baixar (1 MB): Ata da 10º sessão ordinaria 2025
Atas das sessões Ata da 9º sessão ordinaria 2025 Baixar (3 MB): Ata da 9º sessão ordinaria 2025
Leis Lei Nº825/2025- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Baixar (241 KB): Lei Nº825/2025- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº008/2025- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, e o fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias. Baixar (4 MB): Projeto de Lei Nº008/2025- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, e o fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias.
Leis LEI Nº828/2025- Dispõe sobre a regulamentação da atividade Guia Condutor Municipal no municipio de Cruz do Espirito Santo-PB, e dá outras providencias. Baixar (243 KB): LEI Nº828/2025- Dispõe sobre a regulamentação da atividade Guia Condutor Municipal no municipio de Cruz do Espirito Santo-PB, e dá outras providencias.
Leis LEI Nº827/2025- Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Assis Correia da Silva- Assis povão, neste município, e dá outras providencias. Baixar (301 KB): LEI Nº827/2025- Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Assis Correia da Silva- Assis povão, neste município, e dá outras providencias.
Leis LEI Nº826/2025- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaeio para o exercicio financeiro de 2026, e dá outras providencias. Baixar (471 KB): LEI Nº826/2025- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaeio para o exercicio financeiro de 2026, e dá outras providencias.
Projetos de Lei Projeto de Lei Nº010.2025- Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Guia Condutor Municipal Baixar (4 MB): Projeto de Lei Nº010.2025- Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Guia Condutor Municipal
Resoluções e Decretos Legislativos Decreto 006/2025. Baixar (214 KB): Decreto 006/2025.