Leis Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Lei 676.2014 - Institui e regulamenta o Programa Social Centro Dia do Idoso, no âmbito do município de Cruz do Espírito Santo e dá outras providencias 1 arquivo(s) 9.36 MB Download Lei 675.2014 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências 1 arquivo(s) 25.77 MB Download Lei 674.2014 - Denomina de Terezinha Viegas Brandão o CRAS e determina outras providencias 1 arquivo(s) 4.25 MB Download Lei 673.2014 - Denomina Rua do Sabia e determina outras providencias 1 arquivo(s) 3.58 MB Download Lei 672.2014 - Reajusta os salários dos agentes de saúde, implanta gratificação de insalubridade e quinquênio e determina outras providencias 1 arquivo(s) 5.58 MB Download Lei 671.2014 - Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias 1 arquivo(s) 32.61 MB Download Lei 670.2014 - Lei do emplacamento social e dá outras providencias 1 arquivo(s) 9.36 MB Download 2014 Cria o Feriado Municipal do Dia de Nossa senhora da Conceição e determina outras providencias 1 arquivo(s) 2.65 MB Download Lei 669.2013 - Dispõe sobre a modificação na Lei Orçamentaria do presente exercício 2013 de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias 1 arquivo(s) 4.99 MB Download Lei 667.2013 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espírito Santo, para o exercício de 2014 e dá outras providencias 1 arquivo(s) 24.91 MB Download 12…1112131415…1718
