Leis Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Lei 704.2015 - Altera o dispositivo da Lei nº 48197 de 17setembro1997, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias 1 arquivo(s) 7.23 MB Download Lei 703.2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espírito Santo, para o exercício de 2016 e dá outras providencias 1 arquivo(s) 14.55 MB Download Lei 702.2015 - Modifica o código da Lei 5482003 que institui a contribuição de iluminação pública e dá outras providencias 1 arquivo(s) 7.80 MB Download Lei 701.2015 - Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública- COMSEG, estabelece sua competências, princípios e diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providencias 1 arquivo(s) 9.85 MB Download Lei 700.2015 - Denomina a Banda Marcial Municipal de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba e dá outras providências 1 arquivo(s) 3.82 MB Download Lei 699.2015 - Cria o distrito Nova Massangana no município de Cruz do Espírito Santo e dá outras providências 1 arquivo(s) 5.13 MB Download Lei 694.2015 - Institui o Portal da Transparência Municipal, Transparência de Cruz do Espírito Santo, destinado a reunir e divulgar todas as informações de interesse público que se relacionem á arrecadação e aos gastos dos poderes municipais e dá outras providências. 1 arquivo(s) 10.21 MB Download Lei 693.2015 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Cruz do Espírito Santo, para o decênio 2013-2023 1 arquivo(s) 68.52 MB Download Lei 691.2015- Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cruz do Espirito Santo, seus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interpelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias 1 arquivo(s) 32.00 KB Download Lei 690.2015- Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias 1 arquivo(s) 4.66 MB Download 12…910111213…1718
