Leis Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Lei 699.2015 - Cria o distrito Nova Massangana no município de Cruz do Espírito Santo e dá outras providências 1 arquivo(s) 5.13 MB Download Lei 694.2015 - Institui o Portal da Transparência Municipal, Transparência de Cruz do Espírito Santo, destinado a reunir e divulgar todas as informações de interesse público que se relacionem á arrecadação e aos gastos dos poderes municipais e dá outras providências. 1 arquivo(s) 10.21 MB Download Lei 693.2015 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Cruz do Espírito Santo, para o decênio 2013-2023 1 arquivo(s) 68.52 MB Download Lei 691.2015- Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cruz do Espirito Santo, seus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interpelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias 1 arquivo(s) 32.00 KB Download Lei 690.2015- Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias 1 arquivo(s) 4.66 MB Download Lei 689.2015- Cria Festa na Roça no município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias 1 arquivo(s) 17.55 MB Download Lei 688.2015- Cria area de expansão urbana do município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias 1 arquivo(s) 5.86 MB Download Lei 687.2015 - Autoriza a realização de convênio da Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba, com entidades de credito publico e privado e dá outras providências 1 arquivo(s) 5.66 MB Download Lei 686.2015 - Cria linha de ônibus intermunicipal no município de Cruz do Espírito Santo e determina outras providencias 1 arquivo(s) 4.97 MB Download Lei 685-2015 Reorganização Administrativa 1 arquivo(s) 6.59 MB Download 12…910111213…1718
