Projetos de Leis Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Projeto de Lei nº024/2025- Altera a Lei Municipal nº786 de 24 de fevereiro de 2022, para mdificar o requisito de escolaridade para o provimento do cargo de comissão de chefe de gabinete, readequando-o á natureza de suas atribuições, e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 2.11 MB Download Projeto de Lei nº023/2025- Autoriza os profissionais da educação a se alimentarem nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providencias. Autor Vereador: Leonardo do Nascimento 1 arquivo(s) 503.32 KB Download Projeto de Lei nº 021/2025- Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS- no âmbito da rede municipal de ensino de Cruz do Espirito Santo e dá outras providências. Autor Vereador: Leonardo do Nascimento. Acostamento vereadora Maria do Socorro Gouveia 1 arquivo(s) 508.96 KB Download Projeto de Lei nº 019/2025- Autoriza abertura de credito especial e altera o Plano Plunianual do Município de Cruz do Espirito Santo/PB (períodos 2021-2025 e 2026-2029) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela Justiça Eleitora, e dá outras providências. 1 arquivo(s) 387.62 KB Download Projeto de Lei nº018/2025- Altera a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de Cruz do Espirito Santo/PB, para os exercícios de 2025/2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 796.05 KB Download Projeto de Lei nº017/2025- Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 601.26 KB Download Emenda Modificativa nº001/2025 ao P.L. 016/2025, LOA 2026. Autor Vereadora: Maria do Socorro Gouveia 1 arquivo(s) 445.51 KB Download Anexo LOA 2026 1 arquivo(s) 104.00 KB Download Projeto de Lei nº016/2025 (LOA)- Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cruz do Espirito Santo, para o exercicio de 2026 e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 1.97 MB Download Emenda Modificativa nº004/2025 ao P.L. 015/2025, PPA 2026. Autor Vereadora: Maria do Socorro Gouveia 1 arquivo(s) 439.91 KB Download 123…89
