Projetos de Leis Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter PL 009.2025- Emenda Supressiva LDO Nº 001-2025 1 arquivo(s) 1.04 MB Download PL 009.2025- Emenda Modificativa LDO Nº 001-2025 1 arquivo(s) 1,007.37 KB Download Projeto de Lei Nº 013/2025: Dispõe sobre a disponibilização de número de telefone e profissional de assistência social pela Secretaria Municipal de Ação Social de Cruz do Esp. Santo para atendimento emergencial às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. 1 arquivo(s) 1.13 MB Download Projeto de Lei Nº 012/2025: Institui e inclui no calendário de Eventos e Festas do município a “Semana da Padroeira de SANTANA I E II- Nossa Senhora Sant’ana. 1 arquivo(s) 1.27 MB Download Projeto de Lei Nº 010/2025: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Guia Condutor Municipal no Município de Cruz do Esp. Santo/Pb e dá outras providências. 1 arquivo(s) 4.18 MB Download Projeto de Lei Nº 009/2025: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. 1 arquivo(s) 32.80 MB Download Projeto de Lei Nº 008/2025: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, e o fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 arquivo(s) 3.60 MB Download Projeto de Lei Nº 007/2025: Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 801/2023, que trata da Secretaria Municipal da Mulher e Diversidade Humana, para incluir novas atribuições e estruturas no âmbito da política Pública de diversidade, conforme especificado. 1 arquivo(s) 2.10 MB Download Projeto de Lei Nº006-2025-Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Assis Correia da Silva- Assis Povão, neste município e dá outras providências. 1 arquivo(s) 7.25 MB Download Projeto de Lei Nº005-2025- Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Assentamento Dona Helena, zona rural de deste município e dá outras providências. 1 arquivo(s) 1.16 MB Download 123…78
