Leis Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Lei Nº 805-2023. Dispõe o Programa Ensino Integral PEI- para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada no Sistema Municipal de Ensino. 1 arquivo(s) 158.06 KB Download LEI Nº 804/2023- Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Esp. Santo, para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 arquivo(s) 149.72 KB Download LEI Nº 803/2023- Dispõe sobre denominação de Massangana I, zona rural deste Município e dá outras providências. 1 arquivo(s) 104.15 KB Download LEI Nº 801/2023- Dispõe sobre a alteração na denominação da Secretaria Municipal da Mulher, criação de políticas Públicas para mulheres e diversidade Humana, criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências. 1 arquivo(s) 184.07 KB Download Lei Nº802/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal Nº 792/2022 e dá outras providências. 1 arquivo(s) 296.61 KB Download Lei Nº800/23 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Cruz do Espírito Santo, e dá outras providências. 1 arquivo(s) 328.17 KB Download Lei Nº799/23 Autoriza a chefe do Executivo Municipial a abrir crédito especial na quantia de duzentos e quarenta e sete mil e noventa e nove reais, e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 125.82 KB Download Lei Nº798/23- Autoriza o Poder Executivo a repassar parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município de Cruz do Espirito Santo-PB e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 150.19 KB Download Lei 797.2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências 1 arquivo(s) 1.23 MB Download Lei 796.2023 - Dispõe sobre modificação da Lei 719.2016 através de sugestão encaminhada pelo CMDCA a este Gabinete 1 arquivo(s) 109.63 KB Download 12345…1718
