Documentos – Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo

Leis

Leis municipais publicadas, com o texto em PDF.

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Data	Documento	Arquivo
20/06/2023	Lei 691.2015- Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cruz do Espirito Santo, seus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interpelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias	indisponível
20/06/2023	Lei 690.2015- Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias	Baixar (5 MB): Lei 690.2015- Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias
20/06/2023	Lei 689.2015- Cria Festa na Roça no município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias	Baixar (18 MB): Lei 689.2015- Cria Festa na Roça no município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias
20/06/2023	Lei 688.2015- Cria area de expansão urbana do município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias	Baixar (6 MB): Lei 688.2015- Cria area de expansão urbana do município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias
19/06/2023	Lei 687.2015 – Autoriza a realização de convênio da Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba, com entidades de credito publico e privado e dá outras providências	Baixar (6 MB): Lei 687.2015 – Autoriza a realização de convênio da Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba, com entidades de credito publico e privado e dá outras providências
19/06/2023	Lei 686.2015 – Cria linha de ônibus intermunicipal no município de Cruz do Espírito Santo e determina outras providencias	Baixar (5 MB): Lei 686.2015 – Cria linha de ônibus intermunicipal no município de Cruz do Espírito Santo e determina outras providencias
19/06/2023	Lei 685-2015 Reorganização Administrativa	Baixar (7 MB): Lei 685-2015 Reorganização Administrativa
19/06/2023	Lei 684.2015 – Reestrutura o Fundo Municipal de saúde, e dá outras providencias	Baixar (18 MB): Lei 684.2015 – Reestrutura o Fundo Municipal de saúde, e dá outras providencias
19/06/2023	Lei 683.2015 – Institui e regulamenta a Programa Social Centro Dia do Idoso, no Âmbito do município de Cruz do Espírito Santo-PB e dá outras providencias	Baixar (9 MB): Lei 683.2015 – Institui e regulamenta a Programa Social Centro Dia do Idoso, no Âmbito do município de Cruz do Espírito Santo-PB e dá outras providencias
19/06/2023	Lei 681.2015 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espírito Santo, para o exercício de 2014 e dá outras providencias	Baixar (12 MB): Lei 681.2015 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espírito Santo, para o exercício de 2014 e dá outras providencias
19/06/2023	Lei 680.2014 – Dispõe sobre as modificações no Plano Plurianual de governo do município de Cruz do Espirito Santo, para o período de 20152017, e dá outras providencias	Baixar (4 MB): Lei 680.2014 – Dispõe sobre as modificações no Plano Plurianual de governo do município de Cruz do Espirito Santo, para o período de 20152017, e dá outras providencias
19/06/2023	Lei 679.2014 – Cria o Banco Municipal de Alimentos de Cruz do Espírito Santo, Estados da Paraíba e dá outras providencias	Baixar (12 MB): Lei 679.2014 – Cria o Banco Municipal de Alimentos de Cruz do Espírito Santo, Estados da Paraíba e dá outras providencias
19/06/2023	Lei 678.2014 – Dispõe sobre as modificações na Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2015 de Cruz do Espirito Santo, e dá outra providencias	Baixar (48 MB): Lei 678.2014 – Dispõe sobre as modificações na Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2015 de Cruz do Espirito Santo, e dá outra providencias
19/06/2023	Lei 677.2014 – Regulamenta os benefícios eventuais da politica de Assistência Social do Município de Cruz do Espírito Santo e dá outras providencias	Baixar (53 MB): Lei 677.2014 – Regulamenta os benefícios eventuais da politica de Assistência Social do Município de Cruz do Espírito Santo e dá outras providencias
19/06/2023	Lei 676.2014 – Institui e regulamenta o Programa Social Centro Dia do Idoso, no âmbito do município de Cruz do Espírito Santo e dá outras providencias	Baixar (9 MB): Lei 676.2014 – Institui e regulamenta o Programa Social Centro Dia do Idoso, no âmbito do município de Cruz do Espírito Santo e dá outras providencias
19/06/2023	Lei 675.2014 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências	Baixar (26 MB): Lei 675.2014 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências
19/06/2023	Lei 674.2014 – Denomina de Terezinha Viegas Brandão o CRAS e determina outras providencias	Baixar (4 MB): Lei 674.2014 – Denomina de Terezinha Viegas Brandão o CRAS e determina outras providencias
19/06/2023	Lei 673.2014 – Denomina Rua do Sabia e determina outras providencias	Baixar (4 MB): Lei 673.2014 – Denomina Rua do Sabia e determina outras providencias
19/06/2023	Lei 672.2014 – Reajusta os salários dos agentes de saúde, implanta gratificação de insalubridade e quinquênio e determina outras providencias	Baixar (6 MB): Lei 672.2014 – Reajusta os salários dos agentes de saúde, implanta gratificação de insalubridade e quinquênio e determina outras providencias
19/06/2023	Lei 671.2014 – Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias	Baixar (33 MB): Lei 671.2014 – Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias