Documentos – Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo

Leis

Leis municipais publicadas, com o texto em PDF.

Mostrando 81–100 de 190 documentos. Baixar a lista em CSV

Data	Documento	Arquivo
27/06/2023	Lei 753.2019- Altera a Lei que Cria no município de Cruz do Espirito Santo-PB o Premio Qualidade e Inovação- PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS n°1.654/2011, que criou o programa Nacional de Melhoria do acesso e da qualidade de Atenção Básica-PMAQ/AB, devido aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da Família, da equipe de coordenação municipal da Atenção Básica do município e dá outras providencias	Baixar (2 MB): Lei 753.2019- Altera a Lei que Cria no município de Cruz do Espirito Santo-PB o Premio Qualidade e Inovação- PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS n°1.654/2011, que criou o programa Nacional de Melhoria do acesso e da qualidade de Atenção Básica-PMAQ/AB, devido aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da Família, da equipe de coordenação municipal da Atenção Básica do município e dá outras providencias
27/06/2023	Lei 752.2019- Minuta de Lei que sugere instituir o Programa Família Acolhedora no município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias	Baixar (3 MB): Lei 752.2019- Minuta de Lei que sugere instituir o Programa Família Acolhedora no município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias
27/06/2023	Lei 751.2019- Autoriza o Prefeito Municipal a Conceder Transporte gratuito aos estudantes de ensino superior, técnico, profissionalizante e pós graduado	Baixar (422 KB): Lei 751.2019- Autoriza o Prefeito Municipal a Conceder Transporte gratuito aos estudantes de ensino superior, técnico, profissionalizante e pós graduado
27/06/2023	Lei 750.2019- Modifica a redção da Lei 690/2015 do art. 2° sobre o período de avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providencias	Baixar (769 KB): Lei 750.2019- Modifica a redção da Lei 690/2015 do art. 2° sobre o período de avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providencias
27/06/2023	Lei 749.2019- Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convenio com a fundação Napoleão Laureano, mantenedora do hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos a títulos de subvenção social e dá outras providencias	Baixar (687 KB): Lei 749.2019- Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convenio com a fundação Napoleão Laureano, mantenedora do hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos a títulos de subvenção social e dá outras providencias
27/06/2023	Lei 748.2019- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providencias	Baixar (5 MB): Lei 748.2019- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providencias
27/06/2023	Lei 747.2019- Altera a Lei n°632/10 que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Legislativo Municipal de Cruz do Espirito Santo, e dá outras providencias	Baixar (494 KB): Lei 747.2019- Altera a Lei n°632/10 que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Legislativo Municipal de Cruz do Espirito Santo, e dá outras providencias
26/06/2023	Lei 746.2018- Altera valores dos anexos da Lei 632/2010 e determinam outras providencias	Baixar (657 KB): Lei 746.2018- Altera valores dos anexos da Lei 632/2010 e determinam outras providencias
26/06/2023	Lei 745.2018- Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espirito Santo, para o exercício de 2019 e dá outras providencias	Baixar (16 MB): Lei 745.2018- Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Espirito Santo, para o exercício de 2019 e dá outras providencias
26/06/2023	Lei 740.2018- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providencias	Baixar (6 MB): Lei 740.2018- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providencias
26/06/2023	Lei 733.2018- Modifica a redação da lei 605/2009 o dia da Evangelização Municipal para 21 de novembro de casa ano.	Baixar (984 KB): Lei 733.2018- Modifica a redação da lei 605/2009 o dia da Evangelização Municipal para 21 de novembro de casa ano.
26/06/2023	Lei 732.2018- Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Cruz do espirito Santo e dá outras providencias	Baixar (52 MB): Lei 732.2018- Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Cruz do espirito Santo e dá outras providencias
26/06/2023	Lei 729.2018- Estima a receita e fixa a despesas do município de Cruz do Espirito Santo, para o exercício de 2018 e dá outras providencias	Baixar (627 KB): Lei 729.2018- Estima a receita e fixa a despesas do município de Cruz do Espirito Santo, para o exercício de 2018 e dá outras providencias
21/06/2023	Lei 730.2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Exercício 2018/-2021	Baixar (118 MB): Lei 730.2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Exercício 2018/-2021
21/06/2023	Lei 728- 2017 Institui a Lei geral municipal que dá Tratamento Diferenciado e favorecendo as Microempresas e Empresas de pequeno porte e ao micro empreendedor individual	Baixar (16 MB): Lei 728- 2017 Institui a Lei geral municipal que dá Tratamento Diferenciado e favorecendo as Microempresas e Empresas de pequeno porte e ao micro empreendedor individual
21/06/2023	Lei 727-2 2017- Dispõe sobre ações do Outubro Rosa	Baixar (649 KB): Lei 727-2 2017- Dispõe sobre ações do Outubro Rosa
21/06/2023	Lei 727 2017- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e da outras providencias	Baixar (4 MB): Lei 727 2017- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e da outras providencias
21/06/2023	Lei 726 2017- Modifica a Redação do artigo Primeiro da Lei nº 660-2013 e da outras providencias	Baixar (202 KB): Lei 726 2017- Modifica a Redação do artigo Primeiro da Lei nº 660-2013 e da outras providencias
21/06/2023	Lei 723 2017- Declara de uilidade Pública Municipal a Associação Centro Rural de Formação e da outras providencias	Baixar (231 KB): Lei 723 2017- Declara de uilidade Pública Municipal a Associação Centro Rural de Formação e da outras providencias
21/06/2023	Lei 722- 2017 Transforma em zona urbana parte do Assentamento Dona Helena e determina outras providencias	Baixar (167 KB): Lei 722- 2017 Transforma em zona urbana parte do Assentamento Dona Helena e determina outras providencias