Licitações Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter PL 009.2025- Emenda Supressiva LDO Nº 001-2025 1 arquivo(s) 1.04 MB Download PL 009.2025- Emenda Modificativa LDO Nº 001-2025 1 arquivo(s) 1,007.37 KB Download Projeto de Lei Nº 013/2025: Dispõe sobre a disponibilização de número de telefone e profissional de assistência social pela Secretaria Municipal de Ação Social de Cruz do Esp. Santo para atendimento emergencial às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. 1 arquivo(s) 1.13 MB Download Projeto de Lei Nº 012/2025: Institui e inclui no calendário de Eventos e Festas do município a “Semana da Padroeira de SANTANA I E II- Nossa Senhora Sant’ana. 1 arquivo(s) 1.27 MB Download Projeto de Lei Nº 009/2025: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. 1 arquivo(s) 32.80 MB Download Projeto de Lei Nº 007/2025: Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 801/2023, que trata da Secretaria Municipal da Mulher e Diversidade Humana, para incluir novas atribuições e estruturas no âmbito da política Pública de diversidade, conforme especificado. 1 arquivo(s) 2.10 MB Download 050/2025- José Honorato de Melo 1 arquivo(s) 376.77 KB Download 049/2025- José Honorato de Melo 1 arquivo(s) 369.63 KB Download 12…1718192021…123124
