Licitações Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Ata Declaratória da 19º sessão ordinária 1 arquivo(s) 385.28 KB Download LEI Nº786/22- Altera a Lei nº 632/2010 e 747/2019- Dispoe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal de Cruz do Espírito Santo, criando cargos, alterando nomenclaturas, símbolos e da outras providencias. 1 arquivo(s) 3.03 MB Download Ata da 18º sessão ordinária 2024 1 arquivo(s) 1.36 MB Download Lei nº815/2024- Dispõe sobre a política de saneamento básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 13.09 MB Download Lei nº817/2024- Dispõe sobre a abertura de credito suplementar na Lei Municipal nº 804/2023 e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 716.89 KB Download Lei nº 816/2024-Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Cruz do Espirito Santo e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 692.05 KB Download LEI Nº808/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRACA DA COMUNIDADE MASSANGANA III, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 arquivo(s) 489.96 KB Download Lei Nº 813-2024- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. 1 arquivo(s) 11.61 MB Download 12…1516171819…108109
