Licitações Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter LEI Nº828/2025- Dispõe sobre a regulamentação da atividade Guia Condutor Municipal no municipio de Cruz do Espirito Santo-PB, e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 242.58 KB Download LEI Nº827/2025- Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Assis Correia da Silva- Assis povão, neste município, e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 301.45 KB Download LEI Nº826/2025- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaeio para o exercicio financeiro de 2026, e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 471.29 KB Download Projeto de Lei Nº010.2025- Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Guia Condutor Municipal 1 arquivo(s) 4.50 MB Download Decreto 006/2025. 1 arquivo(s) 214.13 KB Download PL 009.2025- Emenda Supressiva LDO Nº 001-2025 1 arquivo(s) 1.04 MB Download PL 009.2025- Emenda Modificativa LDO Nº 001-2025 1 arquivo(s) 1,007.37 KB Download Projeto de Lei Nº 013/2025: Dispõe sobre a disponibilização de número de telefone e profissional de assistência social pela Secretaria Municipal de Ação Social de Cruz do Esp. Santo para atendimento emergencial às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. 1 arquivo(s) 1.13 MB Download 123…106107
