Licitações Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Ata da 5º Sessão Extraordinaria 2025 1 arquivo(s) 2.11 MB Download LEI Nº835/2025. Dispõe sobre a modificação do requisito de escolaridade, para o provimento do cargo em comissão de chefe de Gabinete do Poder Legislativo, e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 214.44 KB Download LEI Nº 834/2025. Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cruz do Espírito Santo/PB para os exercícios de 2025/2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. 1 arquivo(s) 139.54 KB Download LEI Nº 833/2025. Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do Município de Cruz do Espírito Santo/PB (períodos 2021-2025 e 2026-2029) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. 1 arquivo(s) 146.37 KB Download LEI Nº 832/2025. Dispõe sobre a instituição de adicional idenizatorio aos servidores publicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providencias. 1 arquivo(s) 315.75 KB Download Ata da 22º Sessão Ordinária 2025 1 arquivo(s) 4.33 MB Download Lei nº 831/2025-Estima a receita e fixa a despesa do município de Cruz do Esp. Santo, para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 arquivo(s) 442.95 KB Download Inexibilidade 001/2025 Serviços Tecnicos Especializados Advocatícios 1 arquivo(s) 28.99 MB Download 123…120121
