Seção 2604

Vereadores aprovaram por unanimidade os Projetos de Lei

Os vereadores de Cruz do Espírito Santo aprovaram por unanimidade os Projetos de Lei

Projeto de Lei 002/2024 – Que Dispõe sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 03 anos de idade do Município de Cruz do Espírito Santo, com intolerância à lactose ou alergias à proteína do leite, e dá outras providências.

Projeto de Lei 003/2024 – Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de Cruz do Espírito Santo para a legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028 e da outras providências.

Projeto de Lei 004/2024 – Fixa os subsídios do (a) Prefeito (a), do(a) vice-prefeito(a), e dos secretários municipais de Cruz do Espírito Santo para a legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providências .

Projeto de Lei 005/2024 – Dispõe sobre denominação da praça da comunidade de Massangana III, Zona Rural deste município, e dá outras providências.

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