Licitações Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Lei 636.2011 - Denomina de Barbara Estefanny o posto de saúde localizado na rua Maria Josefa da Conceição, conjunto Júlia Paiva e dá outras providencias 1 arquivo(s) 2.65 MB Download Lei 635.2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio 2012, e dá outras providencias 1 arquivo(s) 20.00 KB Download Lei 634.2011 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de terreno do Município ao Ministério Publico do Estado da Paraíba e dá outras providencias 1 arquivo(s) 4.36 MB Download 2011. Incorpora definitivamente aos vencimentos dos servidores efetivos, a gratificação recebida no exercicio de cargos ou função em nível de secretario e secretario adjunto e dá outras providencias 1 arquivo(s) 5.06 MB Download Lei 633.2010 - Cria taxa de mineração e de serviços e dá outras providencias 1 arquivo(s) 5.47 MB Download Lei 632.2010 - Estrutura Administrativa da Câmara 1 arquivo(s) 1.80 MB Download 2010 Emenda modificativa Lei orgânica- Modifica o inciso 4º do art 37 1 arquivo(s) 5.12 MB Download 2010 Emenda modificativa Lei orgânica- Modifica o inciso 5º do art. 19 1 arquivo(s) 4.22 MB Download 12…120121122123124
