Licitações Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Lei 768.2021- Institui o Código de Posturas do Município de Cruz do Espírito Santo – PB, e dá outras providências. 1 arquivo(s) 338.78 KB Download Lei 767.2021 Lei de iniciativa do Executivo Municipal que Institui Oficialmente a Bandeira, Brasão e Hino do Município de Cruz do Espírito Santo – PB, e dá outras providências. 1 arquivo(s) 193.96 KB Download Lei 766.2021- Criação do Selo SIM 1 arquivo(s) 758.88 KB Download Lei 765.2021- Criação do Conselho Fundeb 1 arquivo(s) 537.61 KB Download Lei 764.2021- Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde. 1 arquivo(s) 36.00 KB Download Lei 763.2021- Autoriza o municipio a fazer parte do Consocio metropolitano + compras de vacinas do Covid 1 arquivo(s) 305.63 KB Download Lei 756.2020- Cria a gratificação dos Conselheiros Tutelares com base no Art. n°54 da Lei 719/2016 que regulamenta a Politica Municipal dos Diretoria da criança e do Adolescente, no âmbito do município de Cruz do Espirito Santo 1 arquivo(s) 106.59 KB Download Lei 755.2020- Altera o Art. n°55 da lei que regulamenta a Politica Municipal dos direitos da criança e do Adolescente, no ambito do município de Cruz do Espirito Santo-PB 1 arquivo(s) 104.15 KB Download 12…104105106107108…120121
